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Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína 1ª Vara Federal Cível e Criminal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007718-58.2023.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (… Ver mais

Processo nº 1018679-74.2022.8.26.0482

ID: 314315020
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018679-74.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.R. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de T. C… Ver mais
Intimação
Processo 1007718-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Pinheiro Ávila - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-69.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber de Oliveira Machado - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1007718-15.2023.4.01.3701

ID: 283676100
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007718-15.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGIVALDO GOMES ROCHA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

C. E. S. G. V. x L. M. L.

ID: 315425133
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-02.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.E.S.G.V. - LGP Maxx Ltda e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 1101/1103. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o aces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007718-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOMAN FERREIRA FEITOZA RE… Ver mais
Intimação
Processo 0000864-98.2024.8.26.0292 (processo principal 1007718-04.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miguel Arcanjos Ramos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Miguel Arcanjos Ramos em face da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1007718-92.2025.8.26.0248

ID: 319785448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Antunes de Melo - Vistos Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 278126779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA Advogados do(a) APELA… Ver mais
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