Resultados para "1007726-43.2024.8.26.0268" – Página 27 de 27

Processo nº 1013583-81.2025.8.11.0000

ID: 310336673
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013583-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 1007726-47.2025.8.26.0223

ID: 314295849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007726-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1001130-43.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - P.H.S. - R.B.O. - E.M.T.U.S.P.E. - - F.P.E.S.P. - Vistos. PEDRO HENRIQUE SARAIVA, menor incapaz nascido em 08/02/2019, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - CID F-84.0, representado por sua … Ver mais

J. A. P. x D. G. De M. F.

ID: 278845911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Antonio de Santana (OAB 175690/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP) Processo 1007726-77.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: J. A. P. - Reqdo: D. G. de M. F. - Vistos. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse com pedido de Liminar proposta pelos espólios de … Ver mais
Processo 1007823-43.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Santos do Carmo - Seconci Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Ação declaratória de responsabilidade civil c/c indenização por danos Morais, ajuizad… Ver mais

Processo nº 0007194-68.2014.4.01.3307

ID: 329026524
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007194-68.2014.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007194-68.2014.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMENE BATISTA PEREIRA SANTANA - BA38201 POLO PA… Ver mais
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