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Processo nº 0001780-14.2025.8.26.0223

ID: 293437826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001780-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001780-14.2025.8.26.0223 (processo principal 1001045-95.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Barbara De Lima Oliveira e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 311117884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA DE LIMA OLIVEIRA SONIA MARIA ALEXANDRE DE LIMA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JULIANA DE LUCIA GASPAR (OAB/SP 289.792) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB/SP 288.693)

Processo 0003332-14.2025.8.26.0223 (processo principal 1007243-90.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sonia Maria Alexandre de Lima - - Barbara de Lima Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento e… Ver mais

Processo nº 0004981-14.2025.8.26.0223

ID: 333195464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004981-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004981-14.2025.8.26.0223 (processo principal 1009357-60.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 1007767-69.2024.8.26.0604

ID: 302426996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007767-69.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEISE APARECIDA MILãO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE (OAB/SP 376.171)

Processo 1007767-69.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Aparecida Milão Vieira - CITE(M)-SE, pessoalmente, aquele(s) em cujo nome está o imóvel registrado (ou herdeiros/sucessores destes), os confinantes e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os que estiverem em l… Ver mais

Edson Machado Da Silveira x Banco Do Brasil S/A.

ID: 276249940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON MACHADO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) MURILLO FRANCISCO LEITE (OAB/SP 436.915) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 112.449)

ADV: Heraldo Pereira de Lima (OAB 112449/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Murillo Francisco Leite (OAB 436915/SP) Processo 1007767-20.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Machado da Silveira - Reqdo: Banco do Brasil S/… Ver mais

Carlos Eduardo Da Silva Arena x Jose Luiz Da Conceicao

ID: 310100391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001004-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA

Polo Passivo:

JOSE LUIZ DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

SARA VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA (OAB/SP 402.798) NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA (OAB/SP 418.139) MILIANA ZICK MONZU SANCHEZ (OAB/SP 402.547) MARIANA MATTOS BELLOMUSTO (OAB/SP 379.464) JOSE LUIZ DA CONCEICAO (OAB/SP 111.570) FERNANDO AVILA (OAB/SP 272.444) CARLOS LAFAYETTE DE SOUSA (OAB/RJ 209.272)

Processo 0001004-14.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006459-21.2017.8.26.0223) (processo principal 1006459-21.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo da Silva Arena - Jose Luiz da Conceicao - Vistos. Em conformidade com o comunicado conjunto nº 951/… Ver mais

Processo nº 1006797-14.2025.8.26.0223

ID: 297036040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006797-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB/SP 439.178)

Processo 1006797-14.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.B.D. - Vistos. Fls. 21/24. Acolho a emenda da inicial Anote-se. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracid… Ver mais

Processo nº 0000616-14.2025.8.26.0223

ID: 292676816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000616-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIDE DE CARVALHO CARDOSO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB/SP 235.894) ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354)

Processo 0000616-14.2025.8.26.0223 (processo principal 1011327-71.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Claudineide de Carvalho Cardoso do Nascimento - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer (apostilamento), comprovada pelos d… Ver mais

Processo nº 1006118-14.2025.8.26.0223

ID: 280048847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006118-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S. C. A. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588)

ADV: Patricia Braga Lima Vinagreiro (OAB 295588/SP) Processo 1006118-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. dos S. C. A. , L. S. C. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda c/c Alimentos. Providencie a parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena… Ver mais

Processo nº 1007767-20.2017.8.26.0053

ID: 293496081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1007767-20.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB/SP 129.805) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO (OAB/SP 389.209) HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB/SP 200.832) CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB/SP 173.414)

Processo 1007767-20.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias… Ver mais

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