Resultados para "1007910-05.2024.8.26.0266" – Página 27 de 30

Processo 1007910-91.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Barbosa da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela autora (págs. 199), uma vez que o pretendido destoa das hipótes… Ver mais
Processo 1005485-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine Cristina Silva Candido - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de P… Ver mais

N. M. L. Do N. A. x C. R. A.

ID: 312820499
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.M.L.N.A. - C.R.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as q… Ver mais
Processo 1007134-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Jesus dos Santos - Jose Maria de Faria - - Nelsendina Batista de Faria - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (… Ver mais

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007910-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Maria Cabelo Herdeira do Espólio de Antonio Cabelo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - V… Ver mais
Processo 1005582-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela de Jeus Ferreira dos Santos - Supermercado Tenda - Razão Social: Tenda Atacado Ltda - Anote-se que o Ministério Público não atuará no feito.Passo ao saneamento. A preliminar de ilegitimidade p… Ver mais
Processo 1007910-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Moises Paixão Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONFIRMO a TUTELA DE URGÊNCIA para fornecer à parte autora GENTLE CATH GLIDE, marca CONVAT… Ver mais
DESPACHO Nº 1006455-05.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: João Gabriel Rosendo Zilles Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Apelad… Ver mais
Processo 1007910-89.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinte… Ver mais
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