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Banco Cetelem S.A. x Maria Helena Fonseca Dos Santos

ID: 314290420

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-73.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MARIA HELENA FONSECA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS CAMARGO SALGO (OAB/SP 282.349) GABRIELA SALVATERRA CUSIN (OAB/SP 267.661) PERISSON LOPES DE ANDRADE (OAB/SP 192.291) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007969-73.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-73.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-… Ver mais

Processo nº 1007969-66.2025.8.13.0024

ID: 314720547

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007969-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 99 §2o do CPC, bem c… Ver mais

Processo nº 1007969-52.2024.8.26.0408

ID: 330264227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais

M. De C. x G. G. B. Da S. e outros

ID: 312828707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-17.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

G. G. B. DA S. N. G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB/SP 435.925) SARA JACOB VEIGA (OAB/SP 394.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-17.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. de C. - Apelado: G. G. B. da S. (Menor) - Apelado: N. G. B. da… Ver mais

Processo nº 1005253-22.2025.4.01.3100

ID: 306295389

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005253-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE MENEZES CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA (OAB/AP 3.483) DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (OAB/AP 2.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1005253-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE MENEZES CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSEC… Ver mais

Processo nº 1007678-22.2025.4.01.3100

ID: 296108605

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007678-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ACACIO LOPES DA SILVA (OAB/AP 4.372)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007678-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE SOARES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão de sa… Ver mais

Processo nº 1007969-50.2025.8.11.0015

ID: 295779521

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-50.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ GOBBI (OAB/MT 19.229)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1007969-50.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1002731-22.2025.4.01.3100

ID: 298080065

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002731-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAYANA MACHADO FARIAS (OAB/AP 3.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002731-22.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: A. P. B. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANA MACHADO FARIAS - AP3621 POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1007969-81.2025.8.11.0037

ID: 331134977

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-81.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA V. F. K. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS JOSE DE ARAUJO (OAB/PR 79.227) LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS (OAB/MG 182.477)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1007969-81.2025.8.11.0037. CRIANÇA: V. F. K. D. S. REPRESENTANTE: CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se a incompetência deste juízo para processar… Ver mais

Processo nº 1008357-22.2025.4.01.3100

ID: 305862918

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008357-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA NOBRE LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIELSON LIMA CARDOSO (OAB/AP 4.365)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008357-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CACILDA NOBRE LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão de benefí… Ver mais

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