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Resultados para "1007969-39.2024.8.26.0477" – Página 27 de 29

Processo 1019900-39.2024.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - C.B.C.A.B.G. - Vistos. Fls. 134/135: Ausentes hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da queixa-crime. Tendo em conta a persistência das obras … Ver mais

Processo nº 1007969-22.2025.4.01.3100

ID: 299836665
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007969-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. N. C. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia… Ver mais

Processo nº 1007969-66.2025.8.13.0024

ID: 314720547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007969-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 99 §2o do CPC, bem c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-17.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. de C. - Apelado: G. G. B. da S. (Menor) - Apelado: N. G. B. da… Ver mais
Processo 1009327-39.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Ricardo Fonseca Lima - Pagseguro Internet Institutição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, d… Ver mais
Processo 1009327-39.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Ricardo Fonseca Lima - Pagseguro Internet Institutição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, d… Ver mais

Processo nº 1007969-50.2025.8.11.0015

ID: 295779521
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1007969-50.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
Processo 1022396-02.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007969-63.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Único Jacú Pêssego - Edmilson Batista de Souza - Atento à petição retro, defiro o requerimento ora formulado e determino à Serven… Ver mais
Processo 1007969-74.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Cheque - Tempergil Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - Oscar Hirohito Mitsuse - Vistos. Defiro a penhora de 6,25% dos imóveis descritos nas matrículas nº 565 e 566 do Cartório de Registro de Imóveis de Cabreúva (págs. 272/277 e 278… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007969-04.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILLE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS - … Ver mais
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