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Resultados para "1008072-54.2024.8.26.0248" – Página 27 de 33

Processo 0004708-91.2024.8.26.0248 (processo principal 1007102-54.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tarcisio Adriano dos Santos - JOSIANE DOMINGOS DE PAULA - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa r… Ver mais

Processo nº 1008072-17.2025.8.26.0152

ID: 320841813
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.L.O. - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008072-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Matheus Soares Balassoni - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚ… Ver mais

M. F. G. x M. R. P.

ID: 312673785
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-04.2024.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.G. - M.R.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos remanescentes de alimentos formulados na ação para condenar o requerido M. R. P. na obrigação de pagar alimentos … Ver mais
DESPACHO Nº 1008072-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Glauco Lázaro de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engen… Ver mais
DESPACHO Nº 1008072-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Glauco Lázaro de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engen… Ver mais
Intimação
Processo 1008072-97.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Alexandrus Rafael Moretti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.771/772: INDEFIRO. A manifestação, que é simples, é aguardada há mais de um m… Ver mais

Processo nº 1501899-54.2024.8.26.0248

ID: 308254525
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501899-54.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO CESAR HERMINIO ALMEIDA - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Cumpra-se como determinado a fls. 238. Intime-se pessoalmente o DD. Defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo Grau, aguardando-se,… Ver mais
Processo 1006811-54.2024.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.P.C. - Vistos. 1- Proceda, a serventia, a nova tentativa de busca de ativos, nos termos da decis… Ver mais

Processo nº 1008072-44.2024.8.26.0704

ID: 301339057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-44.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.P. - K.S.P. - - A.B.P.F. - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 382-388, apresentados nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento … Ver mais
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