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Processo nº 1013004-38.2023.8.26.0566

ID: 334991423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013004-38.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WELITON SOARES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 1013004-38.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Weliton Soares Dantas - Vistos. Fls. 82/83: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgam… Ver mais

Processo nº 1011679-28.2023.8.26.0566

ID: 335119099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011679-28.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO SIRIO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 1011679-28.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Augusto Sirio Junior - Vistos. Fls. 133/134: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o … Ver mais

Processo nº 1013728-42.2023.8.26.0566

ID: 335119120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013728-42.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO LIMA FONTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 1013728-42.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Eduardo Lima Fontana - Vistos. Fls. 74/75: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o ju… Ver mais

Processo nº 1014611-86.2023.8.26.0566

ID: 335142907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014611-86.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DA SILVA CORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 1014611-86.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Antonio da Silva Cortes - Vistos. Fl.63: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julg… Ver mais

Joao Orlando Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309596693

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005261-08.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ORLANDO SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005261-08.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO ORLANDO SOUZA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de mandado de segur… Ver mais

A. P. x C. L. D. O. J. e outros

ID: 325394531

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0045158-68.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

C. L. D. O. J. J. M. D. L. N. M. R. M. A. D. O. M. B. A. M. R. S. F. R. P. L. V. M. D. F. V. P. D. B.

Decisão

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB/SP 344.263) DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB/SP 248.716) PALOMA ELIZABETH DONOFRIO (OAB/SP 357.396) GUILHERME GOUVEA PÍCOLO (OAB/SP 312.223) AMANDA LETÍCIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PE 27.152) JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA (OAB/SE 183) AMAURY TEIXEIRA (OAB/SP 111.351) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB/PE 46.516) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) GUSTAVO FUREGATO MATSUO (OAB/SP 418.387) ALESSANDRA MÖLLER (OAB/SP 163.547)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420400553 NÚMERO ÚNICO: 0045158-68.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) ADV. : ALESSANDRA MÖLLER - OAB: 163547-SP RÉU : . (M.R.S.F.) ADV. : AMAURY TEIXEIRA - OAB: 111351-SP RÉU : . (L.N.M.R.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA -… Ver mais

Carlos Augusto De Amorim Filho x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317647706

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008074-90.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE AMORIM FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.273)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008074-90.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE AMORIM FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELA… Ver mais

Processo nº 0002176-63.2024.8.26.0566

ID: 333879965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002176-63.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO JOSE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 0002176-63.2024.8.26.0566 (processo principal 1008732-98.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Jose Medeiros - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, rest… Ver mais

Processo nº 1008074-72.2025.8.11.0000

ID: 320593056

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008074-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008074-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDR… Ver mais

Processo nº 1008074-72.2025.8.11.0000

ID: 320593063

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008074-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONES DE OLIVEIRA FURTADO FRANCILINA DE OLIVEIRA FURTADO MANOEL MESSIAS FURTADO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008074-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDR… Ver mais

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