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Resultados para "1008074-70.2022.8.26.0223" – Página 27 de 27

Processo nº 1000019-38.2017.4.01.4103

ID: 277564166
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000019-38.2017.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000019-38.2017.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXSSANDRO CORTES DE JESUS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA - RO3694-A POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 0825712-25.2024.8.15.0001

ID: 257302607
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais

Processo nº 0825712-25.2024.8.15.0001

ID: 257302608
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1097281-50.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1008074-43.2025.8.13.0024

ID: 278904576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008074-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por RODRIGO REIS DOS SANTOS em face de AMERI… Ver mais
HC 1008074/SE (2025/0199010-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - PE027152 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : LUCAS NATHAN METZNER ROSALES CORRÉU : CLAUDIO LUIZ D ONOFRI… Ver mais

M.P.D.E.D.P. x M.H.S.M.

ID: 322886574
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0011486-58.2022.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉU: Marlon Henrique Silva Mello S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO MARLON HENRIQUE SILVA MELLO, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da prática do seguinte fato: “ No dia 05 de novembro… Ver mais
AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0009910-30.2022.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉ: Sandra Rosângela da Silva S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO SANDRA ROSÂNGELA DA SILVA (“fia”), já qualificada nos autos, foi denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, acusada da prática do seguinte fato: “ No dia 23 de setem… Ver mais
AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0003925-51.2020.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉUS: Rafael Rodrigues de Sousa e Weslley da Silva Santos S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA e WESLLEY DA SILVA SANTOS, ambos já qualificados nos autos, foram denunciados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, a… Ver mais
AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0001125-74.2025.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉUS: Rennan Correia de Oliveira e Marcelo Henrique Miranda Moreira S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO RENNAN CORREIA DE OLIVEIRA e MARCELO HENRIQUE MIRANDA MOREIRA, ambos já qualificados nos autos, foram denunciados pelo M… Ver mais
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