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M&M Comércio De Produtos Industrializados Ltda x Cozil Equipamentos Industriais Ltda

ID: 323575173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012346-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M&M COMéRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LUIZ PAVESIO JUNIOR

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CRISTINA KATSUKO SAKAI

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Processo 1012346-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M&m Comércio de Produtos Industrializados Ltda - Cozil Equipamentos Industriais Ltda - Para dirimir tais pontos, … Processo 1012346-53.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M&m Comércio de Produtos Industrializados Ltda - Cozil Equipamentos Industriais Ltda - Para dirimir tais pontos, defiro, inicialmente, a produção de prova técnica pericial. Posto isso, DEFIRO a prova pericial, nomeando para tanto o perito ALEXANDRE GARBELINI (código 48615) expert cadastrado junto ao TJSP, que cumprirá o cargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos, indicar assistente técnico e, eventualmente, impugnar a nomeação do i. Perito. No mesmo prazo, os patronos deverão indicar seu(s) e-mail(s) nos autos para que o expert possa comunicar-lhes acerca de eventual agendamento para realização da perícia, com antecedência mínima de cinco dias (artigo 466, § 2º do Novo Código de Processo Civil). Caso o(s) patrono(s) não apresente(m) o(s) respectivo(s) e-mail(s), não poderá(ão) reclamar vício na intimação. Após o prazo conferido às partes (15 dias), intime-se o expert, para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo e o valor de seus honorários. Após a estimativa, intime-se a parte ré para efetuar o depósito de 50% dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. Eventuais quesitos suplementares deverão ser apresentados diretamente ao perito por ocasião da perícia. Com a intimação para início dos trabalhos, o laudo deverá ser apresentado em até 45 (sessenta) dias. Sobrevindo o laudo pericial, vistas às partes para manifestação, em 10 (dez) dias e, após conclusos. Por fim, indefiro, por ora, a produção de prova testemunhal, pois desnecessária ao deslinde da lide, que é de natureza estritamente técnica. No caso de eventual pertinência e necessidade, o pleito de produção da referida prova poderá ser reapreciado. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 412459/SP), CRISTINA KATSUKO SAKAI (OAB 349234/SP)

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Processo nº 1008078-68.2025.8.26.0590

ID: 313759985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-68.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA

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Processo 1008078-68.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.R.S.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de …

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Processo nº 1008078-76.2025.4.01.3701

ID: 321723403

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-76.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS CENTRO ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA LOJAS CENTRO PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO DE BEM DA ROCHA

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ALINE SOUZA PERES

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NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA CUNHA

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LARISSA PIEROZAN

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HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA

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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008078-76.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1008078-76.2025.4.01.3701

ID: 321723408

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-76.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS CENTRO ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA LOJAS CENTRO PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE SOUZA PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIEROZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008078-76.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1008078-43.2025.8.26.0566

ID: 322555403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008078-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. V. S. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DRA. NAARA LERNER COSTA RIBEIRO

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Processo 1008078-43.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.A.S. - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Anote. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para c…

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Cosme De Oliveira Lima x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 310052302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COSME DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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JUAN MOURA DA SILVA

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ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS

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Processo 0000345-53.2024.8.26.0477 (processo principal 1009954-14.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cosme de Oliveira Lima - CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Processo 0000345-53.2024.8.26.0477 (processo principal 1009954-14.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cosme de Oliveira Lima - CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Por decisão da E. Presidência a d. Contadoria não mais atua em autos cíveis, logo, quem impugna que arque com as custas do d. Louvado para perícia contábil. Nomeio perito(a) o(a) Sr(a). WALTER ANTONIO CHIQUETTO. Cadastre-o(a) no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se-o(a) a estimar seus honorários a serem arcados pela parte impugnante, sob pena de o pretendido pela prova lhe ser considerado de forma desfavorável; anoto, ainda, que eventual pleito de gratuidade tem efeito "ex nunc", não abrangendo a dita perícia contábil. Com a concordância e depósito, intime-se-o(a) a dar início aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Faculto quesitos e assistente no prazo legal. Anoto, com o fim de evitar embargos de declaração, que este Juízo não é versado em ciências contábeis. Doravante, impugnou-se os cálculos, arca-se o impugnante com os ônus periciais. Anoto ainda que mesmo eventual gratuidade outrora deferida pode ser modulada em específico para com as custas periciais, à luz do artigo 98, parágrafo 5º, do NCPC - algo muito justo, já que a esmagadora maioria das impugnações aos cálculos são procrastinatórias, a experiência o demonstra. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS (OAB 184259/SP), JUAN MOURA DA SILVA (OAB 426447/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP)

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Jaci Monteiro Da Silva x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 305877029

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008078-87.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JACI MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-87.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008078-09.2025.4.01.3400

ID: 312874124

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008078-09.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008078-09.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 1008078-05.2025.8.26.0223

ID: 323299250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-05.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSNI RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008078-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valter Jose da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Processo 1008078-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valter Jose da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) O relatório contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, através do sistema registrato, obtido através do link:https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/. b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: OSNI RAMOS JUNIOR (OAB 395073/SP)

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Processo nº 1008078-30.2025.8.26.0053

ID: 326595656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA MANOELA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA DOS SANTOS RAMOS

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Processo 1008078-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Manoela Domingos - VISTOS, EM SANEAMENTO. O feito não comporta o julgamento sem dilação probatória…

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