"1008086-71.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 27 de 31

Processo nº 1008086-12.2025.8.26.0019

ID: 312865388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-12.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JAIR VIEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA FERREIRA LUIZ (OAB/SP 384.454)

Processo 1008086-12.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jair Vieira do Prado - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1008086-03.2018.8.26.0263

ID: 320310937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Itaí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008086-03.2018.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB/SP 319.357)

Processo 1008086-03.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento ou pelo Portal, caso seja cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garan… Ver mais

C. G. De O. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 328360103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001587-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DE O.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. C. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) JULIANA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS (OAB/SP 223.992) ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB/SP 222.700)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001587-71.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apda: C. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: U. C… Ver mais

L. S. P. e outros x C. S. Da C.

ID: 298244216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008086-75.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. S. P. R. S. P. T. S. P.

Polo Passivo:

C. S. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIANY YUKARI SOUZA FUJISAWA (OAB/SP 517.129) MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB/SP 334.231)

Processo 1008086-75.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.P. - - L.S.P. - - R.S.P. - C.S.C. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido realizado por T. S. P. em face de C. S. da C. P. e PARCIALMENTE PROCEDENTE o … Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360468

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GRACIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA (OAB/MT 24.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360481

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA (OAB/MT 24.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360490

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIME LUIZ MURARO

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360511

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OLGA ROMANHUK MURARO

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360446

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360504

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTINA RODRIGUES

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Resultados para "1008086-71.2023.8.26.0604" – Página 27 de 31