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Resultados para "1008094-40.2023.8.26.0348" – Página 27 de 27

PROCESSO N°. 1008094-57.2025.8.11.0002 REQUERENTE: KARINA DIAS DE SOUZA REQUERIDO: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verif… Ver mais
Intimação
Processo 1008094-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Carlos Cruz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-se presc… Ver mais

Processo nº 1008094-56.2025.8.26.0223

ID: 326932039
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008094-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008094-92.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO MUNIZ NEVES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA849… Ver mais

D. Dos S. e outros x C. S. Da S.

ID: 332756836
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1505122-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1014192-41.2023.8.26.0348) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S. - - L.D.S.S. - C.S.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de regulamentação de convivência e alimentos, julgamento … Ver mais
Processo 1008094-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Gomes Menezes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1012265-40.2023.8.26.0348

ID: 312099748
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012265-40.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiane de Carvalho Matei - Vistos. Trata-se de ação ACIDENTÁRIA promovida por Cristiane de Carvalho Matei contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que foi contratada pelo Município d… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1008094-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clodoaldo Fagundes da Silva - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Clodoaldo Fagundes da Silva ajuizou ação contra Mercado Pa… Ver mais

Processo nº 1008094-49.2025.8.11.0037

ID: 333428179
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1008094-49.2025.8.11.0037. AUTOR(A): MARIA DE FATIMA PAZINI DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária visando a conversão em aposentadoria por inval… Ver mais
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