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Cetesb - Compahia Ambiental Do Estado De São Paulo e outros x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 280589484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017560-88.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CETESB - COMPAHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. (CART)

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP BC2 CONSTRUTORA LTDA EPP MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS (OAB/SP 161.335) RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB/SP 151.269) RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB/SP 196.542) MARCELA BENTES ALVES (OAB/SP 209.293) RUBENS SILVEIRA NETO (OAB/SP 249.814) LUCAS TAMER MILARE (OAB/SP 229.980) EDIS MILARE (OAB/SP 129.895)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017560-88.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Apt… Ver mais

Processo nº 1008149-07.2025.8.26.0320

ID: 308814741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008149-07.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JARDIM DOS TAPERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB/SP 140.874)

Processo 1008149-07.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim dos Taperas - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi… Ver mais

Natalia Lopes Silva x Instituto De Administracao & Gestao Educacional Ltda

ID: 306835659

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008149-68.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA LOPES SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO (OAB/MG 140.252) JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/MG 151.711)

Remessa Necessária Cível Nº 1008149-68.2022.4.01.3803/MG PARTE AUTORA : NATALIA LOPES SILVA ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) PARTE RÉ : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fun… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Thais Neves Vieira Venancio

ID: 305748892

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008149-36.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO

Acórdão

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) MARIA JANDIRA BATISTA (OAB/GO 25.859)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008149-36.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008149-36.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Thais Neves Vieira Venancio

ID: 305748898

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008149-36.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO

Acórdão

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) MARIA JANDIRA BATISTA (OAB/GO 25.859)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008149-36.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008149-36.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Processo nº 1008149-61.2025.8.26.0011

ID: 302848108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008149-61.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALVA SCHOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

Processo 1008149-61.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dalva Schott - 1. Recebo a emenda à inicial, com a exclusão do pedido de indenização por danos morais. Anotada a emenda à inicial na presente data. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de … Ver mais

Processo nº 1008149-85.2025.8.26.0003

ID: 277552007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008149-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PASCHOAL ROBERTO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELY MORAES GODINHO (OAB/SP 81.314)

ADV: Noely Moraes Godinho (OAB 81314/SP) Processo 1008149-85.2025.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Francisco Carlos Paschoal, Roberto Guimarães - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta por KELLY CRISTINA EVARISTO LOURENÇO PASCHOAL e AILTON CESAR LOURENÇO PASCHOAL, relati… Ver mais

Processo nº 1008149-85.2025.8.26.0003

ID: 277391311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008149-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PASCHOAL ROBERTO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELY MORAES GODINHO (OAB/SP 81.314)

ADV: Noely Moraes Godinho (OAB 81314/SP) Processo 1008149-85.2025.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Francisco Carlos Paschoal, Roberto Guimarães - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta por KELLY CRISTINA EVARISTO LOURENÇO PASCHOAL e AILTON CESAR LOURENÇO PASCHOAL, relati… Ver mais

Processo nº 0001131-15.2025.8.26.0008

ID: 330243715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001131-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DE FáTIMA CONFORTINI DIOGO TORRES Y TORRES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB/SP 239.873)

Processo 0001131-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1008149-07.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Diogo Torres Y Torres Neto - - Cleuza de Fátima Confortini - Vistos. 1 - Fls. 40/44: Tratando-se de pessoa jurídica limitada unipessoal, regida pelo art 1.052… Ver mais

Processo nº 1008149-32.2023.4.06.9999

ID: 307119183

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008149-32.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA ODAIR JOSE CUSTODIO FERREIRA SILVANIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO MENDES GOMES (OAB/MG 94.152) ALEXANDRA KARLA MENDES (OAB/MG 87.316)

Apelação Cível Nº 1008149-32.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : ODAIR JOSE CUSTODIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA KARLA MENDES (OAB MG087316) APELANTE : CARLOS ALEXANDRE FERREIRA ADVOG… Ver mais

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