Resultados para "1008158-08.2024.8.26.0286" – Página 27 de 27

Processo nº 1008158-57.2025.8.26.0032

ID: 278254691
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB 289980/SP) Processo 1008158-57.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Baptista - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, … Ver mais
Intimação
Processo 1000323-31.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurea Helena da Silva Figueiredo - João Donizeti Dedono - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Aurea Helena da Silva Figueiredo em face de João Donizete Dedono… Ver mais

Processo nº 1002114-38.2025.8.11.0000

ID: 295250421
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002114-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Área de Preservação Permanente] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1002114-38.2025.8.11.0000

ID: 295250426
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002114-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Área de Preservação Permanente] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1000567-58.2024.8.11.0109

ID: 326054148
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000567-58.2024.8.11.0109 Autor: GEMA SCOPEL DE ALMEIDA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária para a concessão de pensão por morte, proposta em desfavor do Instituto Nacional… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008158-73.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1015463-11.2025.8.11.0000

ID: 310039197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015463-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1015463-11.2025.8.11.0000

ID: 310039208
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015463-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais
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