Resultados para "1008317-04.2024.8.26.0624" – Página 27 de 31

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REGINALDO ARAUJO FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136-A RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 1008317-09.2025.8.26.0320

ID: 312907119
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008317-09.2025.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jackeline Cristina Venzer - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1001047-60.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S.a. - Juliana C R Transportes Eireli - Me - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Processo 1008317-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andre Mariano da Silva - Banco Btg Pactual S/A e outros - Vistos. A declaração prestada para os fins do artigo 98 do Código de Processo Civil em princípio basta à obtenção da gratuidade. No entanto, a presunção legal contid… Ver mais
Intimação
Processo 1008317-48.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdemir Caetano 18148822867 - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, conforme fl. 60, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L. N. R. Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES - BA69413-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais
DESPACHO Nº 2216858-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Paciente: E. da C. M. - Impetrante: B. A. D. da S. J. - Impetrante: B. A. D. da S… Ver mais
Intimação
Processo 1008317-15.2024.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felix de Souza - Hugo, registrado civilmente como Hugo Elias e outros - Vistos. Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil para que envie a este juízo a certidão negativa de débitos dos falecidos Elias Feliz … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008317-11.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADAUTO J… Ver mais
Processo 1002675-16.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kavin Caulay C e Correa - Drivon Multimarcas Comércio e Importação de Veiculos - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Kavin Caulay C e Correa ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código… Ver mais
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