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Processo nº 1008345-65.2019.8.11.0041

ID: 323933266

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008345-65.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CORREA CONSTRUCOES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA (OAB/MT 18.501)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008345-65.2019.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ROBSON CORREA CONSTRUCOES EIRELI - ME REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE … Ver mais

Processo nº 0801482-79.2024.8.14.0086

ID: 329551831

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Juruti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801482-79.2024.8.14.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE OLIVEIRA VAN DE POL BARTELS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAYANE LOPES MORAIS DO COUTO (OAB/RJ 232.656)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0801482-79.2024.8.14.0086 AUTOR: LETICIA DE OLIVEIRA VAN DE POL BARTELS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais ajuiz… Ver mais

Processo nº 0801482-79.2024.8.14.0086

ID: 329551855

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Juruti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801482-79.2024.8.14.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0801482-79.2024.8.14.0086 AUTOR: LETICIA DE OLIVEIRA VAN DE POL BARTELS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais ajuiz… Ver mais

Processo nº 1008345-18.2024.8.11.0000

ID: 333915037

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1008345-18.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 7.202) LUCIANA POVOAS LEMOS (OAB/MT 7.723)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008345-18.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). ANGLI… Ver mais

Processo nº 1008345-18.2024.8.11.0000

ID: 333915043

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1008345-18.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008345-18.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). ANGLI… Ver mais

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Processo nº 1008345-65.2019.8.11.0041

Processo nº 0801482-79.2024.8.14.0086

Processo nº 0801482-79.2024.8.14.0086

Processo nº 1008345-18.2024.8.11.0000

Processo nº 1008345-18.2024.8.11.0000