Resultados para "1008403-30.2023.8.26.0229" – Página 27 de 27

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008403-37.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILSA SOUZA MELO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008403-37.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILSA SOUZA MELO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 1008403-19.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana de Castilho - Associacao Ilumina - - Ferreira e Teodoro Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203,… Ver mais

Processo nº 1008403-61.2025.8.26.0196

ID: 300133348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Luis de Mendonça - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de despejo com cobrança de aluguéis e acessórios da locação proposta por José Luis de Mendonça em face de Drogaria Malaquias Franca Ltda e ou… Ver mais

Processo nº 1008403-61.2025.8.26.0196

ID: 300133519
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Luis de Mendonça - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de despejo com cobrança de aluguéis e acessórios da locação proposta por José Luis de Mendonça em face de Drogaria Malaquias Franca Ltda e ou… Ver mais

Processo nº 1008403-70.2025.8.11.0037

ID: 331486005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1008403-70.2025.8.11.0037. REQUERENTE: SHADAY FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1171152/SC (Tema de Repercussão … Ver mais
Processo 1008403-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Franciele Feliciano - - Maryane de Fátima Feliciano - - Miguel Luiz Feliciano - HB SAÚDE S/A - Vistos. RELATÓRIO MAYARA FRANCIELE FELICIANO, MARYANE DE FÁTIMA FELICIANO e MIGUEL LUIZ FELICIANO, r… Ver mais

Processo nº 1008403-52.2024.4.01.4100

ID: 292242100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" AUTOS: 1008403-52.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PALOSCHI BARBOSA - RO7836… Ver mais
HC 1008403/SP (2025/0200554-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIONISIO MARIANO DOS SANTOS NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais