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Resultados para "1008464-85.2023.8.26.0229" – Página 27 de 28

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008464-36.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENDEL JOSE DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.4.01.3300

ID: 280376628
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1008464-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOLON AILTON FIGUEIREDO VILAS BOAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO KUMMER - RS109916, JAQUELI GASPERINI - RS109786 e VANES… Ver mais

Processo nº 1008464-35.2025.8.26.0223

ID: 323354411
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-35.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 40 - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Jose Soares Junior (OAB 412362/SP) Processo 1008464-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Silva Umemura - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1008464-89.2025.8.26.0011

ID: 281279046
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB 154213/SP) Processo 1008464-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Spinelli Militello - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008464-60.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDILSON ARRUDA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais

Processo nº 1008464-98.2025.8.26.0590

ID: 320207885
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindenbergue Moura Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancário em que aduz a parte requerente a abusividade das taxas de juros remuneratórios. Pleiteia a concessão de liminar para que… Ver mais
Intimação
Processo 0013613-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1008464-69.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1008464-80.2023.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JULIO CESAR CAMARA SARAIVA REU: EBANX LTDA, EMPRESA BRASILEI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008464-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB SP306033) DESPACHO 1. Recebo a inicial. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos d… Ver mais
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