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Processo nº 1000841-98.2024.8.11.0019

ID: 298034151

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000841-98.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL JOAQUIM JACOBS COSTA

Intimação

Advogados:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE (OAB/MT 28.561) FLAVIO DE PINHO MASIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000841-98.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Samuel Joaquim Jacobs Costa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela aj… Ver mais

Processo nº 1000842-83.2024.8.11.0019

ID: 313884309

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000842-83.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO OLIVEIRA CARVALHO SOUSA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000842-83.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Diego Oliveira Carvalho Sousa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela … Ver mais

Processo nº 1000842-83.2024.8.11.0019

ID: 315380518

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000842-83.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO OLIVEIRA CARVALHO SOUSA

Intimação

Advogados:

MITHELE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 66.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000842-83.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Diego Oliveira Carvalho Sousa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela … Ver mais

Processo nº 1000852-30.2024.8.11.0019

ID: 319308366

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000852-30.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAVO DEMARI WEBBER

Intimação

Advogados:

KAMILLA PAVAN BALEN (OAB/MT 21.441)

s ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000852-30.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Olavo Demari Webber Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada… Ver mais

Processo nº 1000840-16.2024.8.11.0019

ID: 319611254

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000840-16.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150) ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000840-16.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Paulo Sergio De Oliveira Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1000761-37.2024.8.11.0019

ID: 319639782

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000761-37.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI PAULO GELLER

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838) DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000761-37.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Ari Paulo Geller Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada pelo Mini… Ver mais

Processo nº 1008467-95.2024.4.01.3701

ID: 327241276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008467-95.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOANA EUSMAR TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB/MA 12.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008467-95.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOANA EUSMAR TEIXEIRA DO… Ver mais

Processo nº 1008467-95.2024.4.01.3701

ID: 327241278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008467-95.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008467-95.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOANA EUSMAR TEIXEIRA DO… Ver mais

Processo nº 1008467-68.2025.8.11.0041

ID: 294552349

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-68.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818) FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1008467-68.2025.8.11.0041 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. JOSE FRANCISCO DE MORAES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inau… Ver mais

Processo nº 8085489-11.2024.8.05.0001

ID: 282819973

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8085489-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVAN CLEI DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45.299) WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5.566)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085489-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: IVAN CLEI DE LIMA SANTOS Advogado(s): WALTER MOURA FILHO (OAB:BA5566-A), YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB:B… Ver mais

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