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Resultados para "1008551-41.2023.8.26.0229" – Página 27 de 31

Processo nº 1008551-35.2025.8.26.0564

ID: 317177855
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008551-35.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maurício Souza Silva - Vistos, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008551-24.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Christina Ferreira Leite - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL CI… Ver mais
Intimação
Processo 1502475-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN DA SILVA DA CRUZ - Ante o exposto, julgo a ação improcedente. Absolvo ALLAN DA SILVA DA CRUZ da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (tráfico de drogas), fazendo-… Ver mais
Processo 1008551-16.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Cavallari - - Viviani Fernanda Hojas - Vistos. Recebo a petição inicial. Observo que o instrumento de mandato de pág. 11 não se encontra assinado pelos requerentes, razão pela… Ver mais
Processo 0002241-88.2025.8.26.0189 (processo principal 1008551-30.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Divina da Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - - Vistos. Fls. 1/32 (Início cumprimento de sentença). Intime-se o… Ver mais

Processo nº 1008551-02.2024.8.26.0554

ID: 312771023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008551-02.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.S. - DECIDO. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos e condeno o réu a pagar ao autor, a partir da citação, a título de pensão alimentícia, mensalmente, a quantia correspondente a 20% (vi… Ver mais
Intimação
Processo 0002942-58.2025.8.26.0477 (processo principal 1008551-39.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edifício Renata - Fábio Jean Ferrazzo - Vistos. 1) O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na linha da doutrina e jurisprudência majoritárias, entendeu ser impresc… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008551-72.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais
ADV: Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB 434402/SP) Processo 1008551-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Maria Elvira Cavalcanti - Reqdo: Roberta Cobertta Pegas - Vistos. Implementada a partilha dos bens deixados pela falecida (fls. 88), o polo ativo deverá ser integrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008551-89.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Rodrigo Camargo de Matos - Apelada: Patrícia Andréa Victório - … Ver mais
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