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Resultados para "1008570-03.2024.8.26.0297" – Página 27 de 29

Processo 0001909-24.2025.8.26.0189 (processo principal 1008570-36.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton Roberto Hernandez - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante os depósitos de fls. 25/27, tempestivo e integral, bem como o pedido de ext… Ver mais
Processo 1008570-86.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Manoel Rodrigues Júnior - - Zilmara de Souza Rodrigues - - Zilma de Sousa Rodrigues - - Zicely de Sousa Rodrigues Alves Carneiro - - Tatiane … Ver mais
Intimação
Processo 0006924-75.2023.8.26.0566 (processo principal 1008570-06.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lisandro Acácio Perna - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, … Ver mais

Processo nº 1008570-13.2021.4.01.3700

ID: 313495787
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008570-13.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO MORAIS AZEVEDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 5… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ivo Henrique Bairros (OAB 39421/PR) Processo 1008570-78.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Heiss de Paulo - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial, com… Ver mais

Processo nº 1008570-27.2025.8.26.0019

ID: 319664548
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008570-27.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - S.S.S. - - M.L.P.D. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o … Ver mais
ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB 312143/SP), Fabio Maia Garrido Tebet (OAB 320661/SP), Paulo Henrique Souza Britto da Silva (OAB 337681/SP) Processo 0004814-03.2024.8.26.0297 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Terras Altas Jales Empreendime… Ver mais
Processo 1008570-70.2019.8.26.0590 - Usucapião - Habitação - Jose Fernandes de Viveiros - - Maria da Penha Leite de Viveiros - José Carlos Bucci Muoio - - Carlos Alberto Bucci Muoio e outros - Vistos. Fls. 398: Recebo, posto tempestivos, os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE DECISÃO Processo: 1008570-34.2023.8.11.0045 AUTOR(A): GRACIELY CONCEICAO DE ABREU REU: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE VISTOS. Trata-se de ação ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚB… Ver mais
Intimação
Processo 1008570-60.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hector Aurelio Mercon da Cunha - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de A… Ver mais
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