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Processo nº 1008576-31.2025.8.26.0020

ID: 308706603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1008576-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE ARAUJO MAGALHãES AURITA ARAUJO MAGALHãES JOAQUIM FRANCISCO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB/SP 413.543)

Processo 1008576-31.2025.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Aline Cristine Araujo Magalhães - - Joaquim Francisco Magalhães - - Aurita Araujo Magalhães - Vistos. 1) Defiro a prioridade de tramitação (fls. 4, item c). Anotada. 2) Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1008576-79.2023.4.01.3302

ID: 294197609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008576-79.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (OAB/BA 34.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1008576-79.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEUZA VIEIRA DOS SANTOS RE… Ver mais

Município De Orlândia x Rita De Cássia Sorati Mian

ID: 315255427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000254-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA SORATI MIAN

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 297.087) THIAGO GARCIA MARTINS (OAB/SP 286.369) RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB/SP 161.474)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000254-68.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Município de Orlândia - Apelada: Rita de Cássia Sorati Mian (Jus… Ver mais

Agromec Jales Agricola Ltda x Margarida Rodrigues Tiago Da Silva

ID: 315344633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008576-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

MARGARIDA RODRIGUES TIAGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB/SP 280.123) LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 1008576-43.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Agromec Jales Agricola Ltda - Margarida Rodrigues Tiago da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Conforme detalhamento digitalizado (Com… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Camila Pacheco Gil De Oliveira

ID: 294393155

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008576-19.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

CAMILA PACHECO GIL DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB/SP 213.532) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008576-19.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Camila Pacheco Gil de Oliveira - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1008091-97.2024.8.26.0268

ID: 319482045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008091-97.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB/SP 412.055)

Processo 1008091-97.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Torres - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição Federal de 1988… Ver mais

Município De Orlândia x Cláudia Elisa Georjuti Lotte

ID: 309808098

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000255-53.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

CLáUDIA ELISA GEORJUTI LOTTE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 297.087) THIAGO GARCIA MARTINS (OAB/SP 286.369) RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB/SP 161.474)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000255-53.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Município de Orlândia - Apelada: Cláudia Elisa Georjuti Lotte - … Ver mais

Processo nº 1001178-96.2025.8.26.0484

ID: 293308164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001178-96.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTANA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1001178-96.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Santana Gomes - Vistos. Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela pro… Ver mais

Renan Augusto Pessanha x Telefônica Brasil S.A

ID: 297054335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008576-09.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENAN AUGUSTO PESSANHA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

SHEYLA DA CRUZ SILVA AKIL (OAB/SP 417.419) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1008576-09.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Renan Augusto Pessanha - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 1008576-75.2025.4.01.3701

ID: 329079302

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008576-75.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA (OAB/MA 15.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008576-75.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIRGINIA LIMA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP… Ver mais

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