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Processo nº 1008656-51.2025.4.01.3600

ID: 312462641

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008656-51.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ANTONIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELLE TAQUES CORTES RODRIGUES (OAB/MT 32.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008656-51.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LAURA ANTONIA DA SILVA SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1008656-02.2024.8.26.0320

ID: 314791710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008656-02.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1008656-02.2024.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Recebo a petição de fls. 116 como emenda à inicial, o que faço para determinar a conversão da presente ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Providencie a serventia alteraç… Ver mais

Processo nº 1008656-46.2024.8.26.0176

ID: 279835538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008656-46.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS (OAB/SP 298.689)

ADV: Ana Lucia Marinho dos Santos (OAB 298689/SP) Processo 1008656-46.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. V. B. - Vistos. Trata-se de ação de ALIMENTOS, GUARDA E VISTAS proposta por D.V.T e M.V.B em face de F.A.B.B. Designada audiência de conciliação, as partes transig… Ver mais

Processo nº 1008656-67.2024.4.01.3703

ID: 321676067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008656-67.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. D. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9.866)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008656-67.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008656-28.2025.8.26.0009

ID: 328508520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008656-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN VIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB/SP 425.312) FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB/SP 425.717) CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB/SP 410.188)

Processo 1008656-28.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yasmin Viotto - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que da narrativa inserta na petição inicial e dos documentos que a acompanham, não emerge de plano a probabilidade do direito alegado. Sem o e… Ver mais

Processo nº 1008656-58.2025.8.11.0037

ID: 335011733

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008656-58.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA TONIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDINO BORTOLANZA (OAB/MT 21.716)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008656-58.2025.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valor Pago e Indenização por Danos Morais Requerente: Edinéia Tonial Requeridas: Souza Consultoria e Intermediações Ltda. e Outra Vistos et… Ver mais

F. S. V. D. T. L. x S. P. B. L.

ID: 295399261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-21.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. S. V. D. T. L.

Polo Passivo:

S. P. B. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB/SP 264.501) RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 289.947)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008656-21.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: F. S. V. de T. LTDA - Apelado: S. P. B. LTDA - Magistrado(a) Antonio… Ver mais

Processo nº 1008656-67.2024.4.01.3703

ID: 330611155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008656-67.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. L. D. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9.866)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008656-67.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008656-19.2021.8.26.0510

ID: 333017069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008656-19.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM (OAB/SP 337.626)

Processo 1008656-19.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S. - Ante o exposto, nos moldes da fundamentação, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para majorar os alimentos devidos pelo requerido ao autor para o equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vige… Ver mais

Processo nº 1008656-60.2025.4.01.9999

ID: 312807495

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-60.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH LANDI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

INGRID CAIXETA MOREIRA (OAB/GO 34.671) PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008656-60.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5719343-59.2024.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZABETH LANDI REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982-A e INGRID CAIXETA MOREIRA - G… Ver mais

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