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Resultados para "1008664-68.2023.8.26.0625" – Página 27 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008664-44.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO RIBEIR… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1008664-19.2020.8.11.0002 IMPETRANTE: BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE … Ver mais
Processo 1008664-14.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Geraldo Pascucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 1008664-34.2025.8.26.0161

ID: 330250710
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leticia Neves da Silva Santos - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras… Ver mais

Processo nº 1003241-40.2025.8.11.0055

ID: 283236960
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003241-40.2025.8.11.0055. AUTOR: HELLEN BETANIA DOS SANTOS REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BMG S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008664-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NILTON DA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008664-43.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JESSIKA CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 0001213-55.2015.8.11.0027

ID: 301207427
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0001213-55.2015.8.11.0027. REPRESENTANTE: SANDRA ROSA DE PINHO ARIMATEIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por SANDRA ROSA DE PINHO ARIMATÉIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO,… Ver mais

Processo nº 0001185-87.2015.8.11.0027

ID: 314175175
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0001185-87.2015.8.11.0027. REPRESENTANTE: ADMIR ALVES MARQUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ADMIR ALVES MARQUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em decorrência da con… Ver mais

Processo nº 0001214-40.2015.8.11.0027

ID: 282007225
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0001214-40.2015.8.11.0027. REPRESENTANTE: CRISNAIARA CANDIDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por CRISNAIARA CANDIDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em decorrência da conve… Ver mais
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