Resultados para "1008667-04.2023.8.26.0405" – Página 27 de 39

Processo nº 1008667-11.2025.8.26.0477

ID: 292600906
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008667-11.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.L.C. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudência assent… Ver mais

Processo nº 1008667-89.2025.8.26.0451

ID: 315417341
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008667-89.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.V. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 43/45), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do CPC. Oficie-se à … Ver mais
Processo 0015302-89.2024.8.26.0564 (processo principal 1008667-80.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo S2 Lote 1a - Vistos, Em que … Ver mais

Processo nº 0009276-04.2023.8.26.0405

ID: 300679432
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009276-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1007102-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qual… Ver mais
Processo 1008667-63.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marylin Mercado Pinheiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (q… Ver mais

Processo nº 1008667-79.2017.4.01.3400

ID: 312293780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008667-79.2017.4.01.3400 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) POLO ATIVO: JOZIMARA PEREIRA SEGUINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA PACHECO - DF31107 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA F… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008667-44.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANA ROBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE - PI1… Ver mais

Processo nº 1008667-28.2025.4.01.3100

ID: 321550902
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008667-28.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERICA DA SILVA REBOUCAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA DA SILVA REBOUCAS - AP5385 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CENTRO BRAS… Ver mais

Processo nº 1008667-91.2022.4.01.3307

ID: 326849727
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA MARIA MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA - SE7100-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1008667-04.2024.8.26.0038

ID: 260337100
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1008667-04.2024.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: R. B. - Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. A decisão proferida não questionou a validade da assinatura digital, mas o conhecimento inequívoco da … Ver mais
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