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Processo nº 0013543-90.2024.8.26.0564

ID: 293567342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013543-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO BACHOT IND. E COM. DE MóVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013543-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1008708-47.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Franco Bachot Ind. e Com. de Móveis Eireli - Vistos. Defiro o pedido da credo…

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Processo nº 1008708-53.2025.4.01.3307

ID: 313909550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008708-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESULINO NOVAIS SOUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1008708-32.2025.4.01.3702

ID: 315851748

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008708-32.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008708-32.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Bruno Zavaloni Gambeli x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 277019141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO ZAVALONI GAMBELI

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO SAMUEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Samuel dos Santos (OAB 97013/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008708-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Zavaloni Gambeli - Re…

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Processo nº 1001433-48.2024.8.26.0271

ID: 308849369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001433-48.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TILLIO TURAZZI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES LEITE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-48.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tillio Turazzi Junior - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios à Justiça Eleitoral, Receita… Processo 1001433-48.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tillio Turazzi Junior - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios à Justiça Eleitoral, Receita Federal e companhias de energia elétrica e água, posto que a diligência não se mostra compatível com o rito dos Juizados Especiais, uma vez que ao optar pelo Juizado, a parte exequente deve adequar-se ao seu procedimento especial, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, da informalidade, da economicidade e da celeridade. Tais princípios não coadunam com dilações processuais, sobretudo para aguardar a expedição e resposta de ofícios para empresas e instituições diversas, com fito de especular a existência de eventuais endereços da parte demandada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Indeferimento do pedido de pesquisas de endereço da parte requerida - Apresentação dos dados de qualificação e do endereço da parte adversa que compete ao autor - Pesquisas pelo Poder Judiciário, especialmente no âmbito dos juizados especiais cíveis, são cabíveis excepcionalmente, tendo em conta os princípios que regem o sistema, notadamente a celeridade e a simplicidade dos atos processuais, bem assim a vedação expressa contida na Lei 9.099/95 à citação por edital (art. 18, § 2º.) - O desconhecimento pela parte autora a respeito do endereço da parte adversa impede a opção pelo sistema - Decisão consentânea com o ordenamento jurídico vigente - Agravo a que se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100102-81.2023.8.26.9004; Relator (a): Debora Romano Menezes; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 28/03/2023; Data de Registro: 28/03/2023) Ademais, cumpre apontar que já foi realizada pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis a este Juízo (fls. 40/41), dentre os quais se inclui o Infojud que utiliza dados da Receita Federal. Diante do exposto, ao autor para que indique, em 10 dias, endereço para citação. Fica desde já advertido de que a reiteração de diligências incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais importará na extinção do processo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LEITE DE SOUZA (OAB 523325/SP)

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Emanoel Matias Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323820402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007156-48.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL MATIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA SILVEIRA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007156-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emanoel Matias dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com ex… Processo 1007156-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emanoel Matias dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EMANOEL MATIAS DOS SANTOS em face do BANCO BMG S.A. Condeno a parte autora, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 e 96 do CPC. A multa deverá a ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a quem deve ser revertida, nos termos da Portaria TJ/SP 9349/2016 (Código 442-1 multas processuais). Condeno a parte autora, sucumbente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida (fls. 134/135), observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Advirta-se que a gratuidade da justiça, conforme o artigo 98 do Código de Processo Civil, isenta o beneficiário do pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência. No entanto, esse benefício não abrange as penalidades processuais, como a multa por litigância de má-fé. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI - ADV: PAULA SILVEIRA MORAES (OAB 354653/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)

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Cna Spitaletti Construtora E Incorporadora Ltda x Orsys Desenvolvimento Urbano Sc Ltda

ID: 333475292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005049-48.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CNA SPITALETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ORSYS DESENVOLVIMENTO URBANO SC LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA ROVERÇO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVA CARVALHO PETRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005049-48.2024.8.26.0271 (processo principal 1002599-23.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cna Spitaletti Construtora e Incorporadora Ltda - Orsys Desenvolvimento… Processo 0005049-48.2024.8.26.0271 (processo principal 1002599-23.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cna Spitaletti Construtora e Incorporadora Ltda - Orsys Desenvolvimento Urbano Sc Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento voluntário da quantia de R$ 109.027,11. Fica advertida de que o não pagamento no prazo legal implicará, nos termos do §1º do mesmo artigo, na incidência de multa de 10% sobre o valor atualizado da condenação, bem como em honorários advocatícios fixados em 10%, também sobre o valor da execução. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem a respectiva satisfação do crédito, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos, independentemente de nova intimação (art. 525, §1º, do CPC). Fica, desde já, deferida a intimação da parte executada para que, em não ocorrendo o pagamento, indique bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524, inciso VII, do Código de Processo Civil, ciente de que a omissão injustificada poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, IV, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento sem satisfação voluntária da obrigação, poderá a parte exequente requerer a realização de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, para tanto, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012. O peticionamento deverá ser feito por petição intermediária, utilizando o tipo de petição "9262 - Manifestação", no sistema e-SAJ, categoria Cumprimento de Sentença. Além disso, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, poderá a parte credora, mediante o recolhimento das respectivas taxas, requerer a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do CPC, a qual poderá ser utilizada para fins de protesto ou de averbação prevista no artigo 782, §3º, do mesmo diploma legal. Neste caso, deverá ser utilizada a petição intermediária com o tipo 9303 - Certidão para Protesto, no mesmo sistema e-SAJ. - ADV: EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP)

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Thiago Rafael Cerosi x Espólio De Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina Da Silva e outros

ID: 293441449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-19.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAFAEL CEROSI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO REP P/ JOZELI CRISTINA DA SILVA FABRICIO ASSAD

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DALTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-19.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Rafael Cerosi - Espólio de Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina da Silva - - Fabricio Assad …

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Edna Eneas De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 326152392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ENEAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-63.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Eneas de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na des…

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Espólio De Bruno Moda E Luiza Baraldi Moda (Representado Por Maria Cristina Moda E Silva) x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 333441816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BRUNO MODA E LUIZA BARALDI MODA (REPRESENTADO POR MARIA CRISTINA MODA E SILVA)

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA CESCHIN NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA MODA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Espólio de Bruno Moda e Luiza Baraldi Moda (representado por Maria Cristina Moda e Silva) - Companh…

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