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Processo nº 1008766-13.2024.8.26.0704

ID: 293262308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008766-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRíZIO PEREIRA MAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719)

Processo 1008766-13.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Fabrízio Pereira Mazza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva afastar o valor venal de referência como base de cálculo do imposto de transmissão de bens im… Ver mais

Processo nº 1008766-41.2020.8.11.0002

ID: 256151583

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-41.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CESAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NICOLIE JACOMASSI FREITAS (OAB/SP 495.378) VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB/SP 111.768)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008766-41.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): JOAO CARLOS CESAR RECORRIDA(S): REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1008766-41.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): JOAO CARLOS CESAR RECORRIDA(S): REGI… Ver mais

Processo nº 1008766-41.2020.8.11.0002

ID: 256151586

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-41.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA

Decisão

Advogados:

MARCIO RIBEIRO ROCHA (OAB/MT 13.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008766-41.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): JOAO CARLOS CESAR RECORRIDA(S): REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1008766-41.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): JOAO CARLOS CESAR RECORRIDA(S): REGI… Ver mais

Jose Anselmo Da Costa Prado x Unimed Vale Do Jauru Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 330280773

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008766-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO

Polo Passivo:

UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO (OAB/MT 8.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008766-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO REQUERIDO: UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 1008766-57.2025.8.11.0037

ID: 334843827

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008766-57.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DALLOCA DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA DIAS (OAB/MT 33.457)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1008766-57.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: CELSO SIMAO DE CASTRO Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da lei n. 9.099/95. Trata-se de ação de execuçã… Ver mais

Processo nº 0800717-29.2022.8.20.5125

ID: 309288216

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800717-29.2022.8.20.5125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES MICHAEL GOMES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINY FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (OAB/RN 22.464) DALLYANNA BEZERRA DA SILVA (OAB/RN 16.686) MARCIEL ANTONIO DE SALES (OAB/RN 9.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800717-29.2022.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRTES MICHAEL GOMES MOTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1008766-59.2025.8.26.0451

ID: 320080500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008766-59.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARCHIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1008766-59.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Marchiori - istos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg no RE nº 1.153.964/SP j. em 27.11.18 Rel. Min. MARCO AURÉLIO, por não possuir cará… Ver mais

Zilda Clarete Da Silva Serdeirinha x Banco Bradesco S/A

ID: 276008572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007796-55.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA CLARETE DA SILVA SERDEIRINHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB/SP 411.113)

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Marcos Eduardo Conde Filho (OAB 411113/SP) Processo 1007796-55.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Clarete da Silva Serdeirinha - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. ZILDA CLARETE DA SILVA SERDEIRINHA, devidamente qualificada, vem prop… Ver mais

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