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Processo nº 1008785-47.2021.4.01.3810

ID: 330243239

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008785-47.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA GALVAO ESTEVAM COMPARINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA SANCHES DO LAGO

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MICHEL DE SIQUEIRA

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IVAN BATISTA TAVARES

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BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA

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ESTELA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008785-47.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ELAINE CRISTINA GALVAO ESTEVAM COMPARINI ADVOGADO(A) : ESTELA DE OLIVEIRA (OAB MG208610) ADVOGADO(A) : BIANCA RIBEIRO D…

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J. M. Dos S. x J. M. Dos S.

ID: 326957096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009561-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO COELHO DE SOUZA

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ADRIAN APARECIDO PIRANGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009561-86.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alex Cordeiro Wohlgemuth x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 278638111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008785-84.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX CORDEIRO WOHLGEMUTH

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

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ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1008785-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Cordeiro Wohlgemuth - Reqda: Az…

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V. R. M. x R. De L. M.

ID: 298376125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008785-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. R. M.

Polo Passivo:

R. DE L. M.

Intimação

Advogados:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO

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FABIANO LUPINO CAMARGO

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Processo 1008785-39.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.M. - R.L.M. e outros - Vistos. Recebo a reconvenção (p. 84/93). À réplica e contestação da reconvenção, nos prazos legai…

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Processo nº 1008785-90.2024.4.01.3600

ID: 315458582

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008785-90.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY MEDEIROS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008785-90.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008785-90.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELY MEDEIROS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA promovido por SUELY MEDEIROS NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte exequente apresentou cálculo no valor de R$ R$ 101.146,71 (id 2125264697). Ante a anuência do executado com os valores requeridos (id 2177285751), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente. Defiro o destaque dos honorários contratuais na proporção de 30% dos valores cabíveis à exequente, nos termos do art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, conforme requerido na inicial e procuração/contrato juntado ao id 2125264564. Requisitem-se os pagamentos, inclusive a verba honorária (10% - sucumbenciais e 30% - contratuais). Efetuado o cadastramento da requisição, e antes do encaminhamento ao Tribunal, dê-se vista às partes do teor dos ofícios requisitórios, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405 de 09 de junho de 2016 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação quanto ao valores requisitados, venham os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por fim, aguarde(m)-se o(s) pagamento(s) respectivo(s). Disponibilizados os valores, intime-se a parte exequente para proceder ao levantamento dos depósitos diretamente na instituição bancária correspondente, devendo manifestar-se quanto à satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. Efetuado o levantamento e nada mais requerido, façam os autos conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. documento assinado digitalmente GUILHERME NASCIMENTO PERETTO Juiz Federal Substituto

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V. R. M. x R. De L. M.

ID: 317531547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008785-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. R. M.

Polo Passivo:

R. DE L. M.

Intimação

Advogados:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO

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FABIANO LUPINO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008785-39.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.M. - R.L.M. e outros - Vistos. Diante da manifestação de fls. 163, redesigno a SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será rea…

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Silva Mello Advogados Associados x Jefferson Oliveira Da Silva

ID: 325912562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005433-24.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 0005433-24.2025.8.26.0223 (processo principal 1008785-07.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silva Mello Advogados Associados - Jeff…

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Banco Itaú Consignado S.A x Gaspar Jose Da Silva

ID: 326760531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008785-31.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

GASPAR JOSE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008785-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008785-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Gaspar Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROCEDÊNCIA PARA LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DE SETE CONTRATOS. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE É INCONTROVERSA. TAXA DE JUROS. OPERAÇÕES REGULADAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2008, COM ALTERAÇÕES INSERIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 623/2012; 1016/2015, 92/2017 E 106/2020, VIGENTES À ÉPOCA DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE OBSERVA O LIMITE ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA EM VIGOR À ÉPOCA DE SUA EMISSÃO. CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO QUE É COMPOSTO NÃO SOMENTE PELOS JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS, MAS TAMBÉM POR OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTA C. 15ª CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP) - 3º andar

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Processo nº 1008785-36.2025.8.26.0590

ID: 328212776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008785-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008785-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Sampaio de Souza - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito re…

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Processo nº 1008785-56.2022.8.11.0041

ID: 256147151

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008785-56.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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