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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191916-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Praia Grande; 4… Ver mais
Processo 0004745-76.2025.8.26.0477 (processo principal 1002329-65.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kleber Antonio Zuanette - Netion Soluções Em Internet Via Rádio Ltda - Vistos. Incontroversamente bom o pagamento, expeça-se mandado de le… Ver mais

Processo nº 1009568-76.2025.8.26.0477

ID: 316038866
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009568-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio São Vicente - Vistos, Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do … Ver mais

Processo nº 1006076-76.2025.8.26.0477

ID: 324328999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006076-76.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.F.A.S. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudência assentado… Ver mais
Intimação
Processo 1008889-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Humberto de Jesus Pita - American Airlines INC - Vistos. Nestes autos de ação de Procedimento Comum Cível, partes supra indicadas, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, III, b,… Ver mais
DESPACHO Nº 1008889-49.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Dessa forma, com relaçã… Ver mais

Processo nº 1008889-62.2025.8.26.0320

ID: 324221368
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-62.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Murilo Sherrer - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização … Ver mais
Intimação
ADV: Euripedes Antonio da Silva (OAB 31373/SP), Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB 79819/SP) Processo 1008889-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enaudo Augusto da Silva Bahe - Reqdo: Stefano Dollevedo Filho - Intimação às partes de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamen… Ver mais

Cleide Perez x Banco Do Brasil S/A

ID: 301546364
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-36.2018.8.26.0602 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleide Perez - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 579 formulada pela parte exequente Cleide Perez, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1008889-58.2019.4.01.3600

ID: 313689304
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 1008889-58.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. DENUNCIADO: W. F. N. S. S., W. F. D. J.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SERPA DA COSTA - RJ1… Ver mais
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