Resultados para "1008967-05.2024.8.26.0704" – Página 27 de 31

Eliana Ludovico x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 301713707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008967-66.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA LUDOVICO

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FERRARI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008967-66.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008967-76.2024.4.01.3600

ID: 320607292

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008967-76.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008967-76.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008967-76.2024.4.01.3600

ID: 320607379

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008967-76.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIELE FERNANDA DA MACENA AQUINO

Intimação polo passivo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008967-76.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Sebastião De Almeida Campos x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 280430867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003659-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SEBASTIãO DE ALMEIDA CAMPOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE STAGNI VIANA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Stagni Viana E Silva (OAB 305262/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0003659-05.2024.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Sebastião de Almei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010325-05.2024.8.26.0704

ID: 331556992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010325-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERLAINE CRISTINA CORRêA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010325-05.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Gerlaine Cristina Corrêa da Silva - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 1… Processo 1010325-05.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Gerlaine Cristina Corrêa da Silva - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira,concordância com a adoção doprocedimento do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020,informando no ato da contestação seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, em 15 (quinze) dias.Neste caso, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação na modalidadevirtual. Decorridoin albiso referido prazo, presumir-se-á a discordância com o referido procedimento e incidirãoos efeitos da revelia(art. 20 da Lei n. 9.099/95). OU 2)Manifeste, caso queira, oposição ao procedimento do "Juízo 100% Digital", ficando a parte ciente de que será designada audiência de conciliação na modalidade presencial. Ficando ciente ainda, de que poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, mediante requerimento prévio de 30 dias antes da data da audiência), nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020. Neste caso, deverá apresentar, em 15 dias, contestação ou proposta de acordo, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei n. 9.099/95). Caso tenha intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Caso a parte autora queira produzir prova em audiência, também deverá manifestar-se neste sentido, no mesmo prazo, sob pena de preclusão(salvo se assim já o fez na inicial). Independente da opção, permanecerão as intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico. Cite-se e intime-se o réu. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009258-05.2024.8.26.0704

ID: 332886350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009258-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009258-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a justiça gratuita à parte autora. 2.No mais, observando o dispos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008967-49.2017.8.26.0704

ID: 310383568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008967-49.2017.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008967-49.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por BANCO BRADESCO S/A em face de CLÁUDIA MOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008967-30.2025.8.26.0361

ID: 324943517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008967-30.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008967-30.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Concretamente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Alves Da Silva x Unimed Nacional Cooperativa Central

ID: 275898143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Ruman (OAB 176468/SP), Andre Silva Araujo (OAB 496874/SP) Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Alves da Silva - Reqdo: Unimed Nacional Cooperativa … ADV: Elaine Ruman (OAB 176468/SP), Andre Silva Araujo (OAB 496874/SP) Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Alves da Silva - Reqdo: Unimed Nacional Cooperativa Central - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aline Alves da Silva em face da sentença de fls. 706-710, alegando omissão quanto à análise da multa cominatória anteriormente fixada em tutela de urgência deferida em sede recursal, a qual, segundo a embargante, teria atingido o limite de R$ 30.000,00 em virtude do descumprimento da ordem judicial por parte da ré. A embargada Unimed Nacional Cooperativa Central apresentou contrarrazões, alegando ausência de omissão e sustentando que a discussão sobre a exigibilidade e o valor das astreintes deve ocorrer em sede de cumprimento de sentença, conforme já inclusive reconhecido anteriormente nos autos. Com efeito, verifica-se que os embargos de declaração opostos pretendem que este juízo se pronuncie expressamente sobre a exigibilidade da multa cominatória estabelecida em decisão proferida em sede de tutela provisória, cuja eficácia já foi reconhecida e posteriormente confirmada na sentença ora embargada. Contudo, não se constata qualquer omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença que justificasse a sua complementação nos termos do art. 1.022 do CPC. A sentença enfrentou adequadamente os pedidos principais formulados na petição inicial, tendo julgado procedente a ação para confirmar a tutela antecipada e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais. Eventuais discussões sobre a consolidação e exigibilidade da multa cominatória, por sua natureza coercitiva e acessória, devem ser debatidas na fase de cumprimento de sentença, especialmente diante da existência de incidente processual próprio, já autuado sob nº 0003591-55.2024.8.26.0704. Dessa forma, resta claro que a pretensão da embargante de incluir declaração expressa quanto à validade e exigibilidade da multa no bojo da sentença configura tentativa de modificação do julgado, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Aline Alves da Silva. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Brasileira Dos Empregados Em Telecomunicações - Abet x Edison Yoshinori Tsuda

ID: 295768791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008967-52.2016.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAçõES - ABET

Polo Passivo:

EDISON YOSHINORI TSUDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO RIBEIRO MAIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008967-52.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008967-52.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira dos Empregados Em Telecomunicações - Abet - Apelado: Edison Yoshinori Tsuda (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Anularam a sentença, com determinação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO CUMULADO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROCEDÊNCIA DECRETADA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. APLICAÇÃO DE REAJUSTES PREVISTOS NO CONTRATO QUE SE REVELA POSSÍVEL, DESDE QUE DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CABÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DOS ÍNDICES DA ANS AO CASO CONCRETO, POR SE TRATAR DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA ACERCA DOS PARÂMETROS QUE LEVARAM AOS ÍNDICES PRATICADOS, SEJA QUANTO AO REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA, SEJA QUANTO AO REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL. IMPRESCINDÍVEL APURAÇÃO CONCRETA DE EVENTUAL ABUSIVIDADE DOS ÍNDICES DOS REAJUSTES, COM A NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ATUARIAL. PERÍCIA QUE FOI, INCLUSIVE, OPORTUNAMENTE SOLICITADA PELA REQUERIDA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Margareth Rossini (OAB: 179957/SP) - Carlos Magno Ribeiro Maia Filho (OAB: 305557/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 310 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes