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Processo nº 1009426-98.2025.4.01.3000

ID: 322579676

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-98.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB/AC 3.086)

PROCESSO: 1009426-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. F. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE SOUZA - AC3086, POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora,… Ver mais

Processo nº 1009426-60.2024.4.01.3315

ID: 308180523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-60.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KLEBSON LIMA SANTOS (OAB/BA 63.607) ERICA APARECIDA BATISTA DE SOUZA (OAB/BA 60.923)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009426-60.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DAMIANA … Ver mais

Processo nº 1009426-39.2024.4.01.4001

ID: 311087979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009426-39.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE SOUSA LEAL (OAB/PI 21.212)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009426-39.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO CICERO DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1009426-60.2024.4.01.3703

ID: 321073137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-60.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARRUDA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO (OAB/MA 10.400)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009426-60.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1009426-69.2024.4.01.3312

ID: 297677827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009426-69.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOELIA TOMAZ DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA RIBEIRO MARQUES (OAB/BA 71.063) BIANCA OLIVEIRA MARQUES (OAB/BA 74.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1009426-69.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOELIA TOMAZ DE LIMA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S… Ver mais

Processo nº 1002054-07.2024.8.26.0704

ID: 326072797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1002054-07.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO (OAB/SP 520.174)

Processo 1002054-07.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.F. - VISTOS. Fls. 89/91: Trata-se de manifestação apresentada pelo requerido através de sua defesa constituída nos autos, em cumprimento à decisão de fls. 86, na qual foi determinado q… Ver mais

Processo nº 1001409-88.2022.8.26.0562

ID: 313096366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001409-88.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO EDIFÍCIO PARQUE CAMBURI ESPóLIO DE FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES, REPRES. POR STHEFANO FAVORETO MACHADO BANDEIRA LOPES PARQUE CAMBURI INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIACI (OAB/SP 295.729) JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB/SP 175.019) JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB/SP 361.077) HENRIQUE CORRÊA CANDIDO (OAB/SP 485.164) DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB/SP 398.742) DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB/SP 75.659) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB/SP 141.538)

Processo 1001409-88.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Parque Camburi Incorporadora Spe Ltda - - Espólio de Francisco Lourenço Bandeira Lopes, repres. por Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes - - COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBI… Ver mais

Processo nº 1009426-83.2025.8.26.0053

ID: 306511451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009426-83.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO GETULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB/SP 487.771) MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 49.715)

Processo 1009426-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Roberto Getulio - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma… Ver mais

Agnaldo Do Sacramento Junior x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 294034290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009426-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DO SACRAMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 299.318) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1009426-45.2025.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Agnaldo do Sacramento Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fica as partes intimadas acerca da audiência junto ao CEJUSC. Tendo em vista o dis… Ver mais

Processo nº 1009426-60.2024.4.01.3703

ID: 330609681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-60.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARRUDA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO (OAB/MA 10.400)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009426-60.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

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