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Resultados para "1009569-80.2025.8.26.0309" – Página 27 de 32

Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Planejados Eireli - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é es… Ver mais
Processo 0003776-80.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1011972-90.2023.8.26.0309) (processo principal 1011972-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Henrique Egydio - - Daniel Martins Pinheiro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Considerando que a obriga… Ver mais

Processo nº 1011412-80.2025.8.26.0309

ID: 307831836
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011412-80.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerssinei Rodrigues - Vistos. Para viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento do art. 99, §2º, do CPC, determino que, no prazo de … Ver mais

K. C. P. M. e outros x M. M.

ID: 324497064
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009084-80.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1008109-58.2025.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M. - - K.C.P.M. - M.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1011024-80.2025.8.26.0309

ID: 300538423
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011024-80.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Residencial Orquídea - Vistos. Com fundamento no art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento e extinção do processo, emendar a pet… Ver mais
Processo 1008405-80.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despe… Ver mais
Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8.26.0077/0001 1ª Vara CívelForo de Birigui Vistos. Páginas 61/319: Em face do ofício do juízo da exe… Ver mais

Processo nº 1009569-91.2025.8.26.0564

ID: 310499766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-91.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Cordeiro de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Não há como considerar a parte demandada citada, vez que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa e s… Ver mais
Processo 1009569-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Horacio José de Barros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 1008017-80.2025.8.26.0309

ID: 304062724
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008017-80.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.V.M.S. - - R.S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separaç… Ver mais