Resultados para "1009600-83.2024.8.26.0229" – Página 27 de 34

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009600-20.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: RAILANE ALVES CHAVES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE a p… Ver mais

Processo nº 1009600-51.2025.8.11.0040

ID: 330399239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1009600-51.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MARIA BRUNA GRENZEL REQUERIDO: IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATO Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de carta precatória encaminhada do Juízo deprecante para esta comarca, req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007951-83.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luzinete de Oliveira e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Em… Ver mais

Processo nº 1009600-22.2023.8.26.0099

ID: 309863946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009600-22.2023.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jolmir Bormann Me - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0002314-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1011637-83.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Marcela Negrão Pereira Salgado Garrone - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 16/26, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadas… Ver mais
Intimação
Processo 0000218-83.2024.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Marina dos Santos Pimenta - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualiz… Ver mais
ADV: Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP), Sebastiao Eudocio Campos (OAB 74573/SP) Processo 1010376-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espedito Cabral das Merces - Reqdo: Good Bom Supermercados - Do exposto, JULGO IMPRO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-15.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: D. V. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: J. E. K. da S. N. - Apd… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009600-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: FERNANDA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. D. S. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS pro… Ver mais
Processo 1009600-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Miguel Sabino Boaro - Sandra Elena Zambrano Ceara - - Paulo Sérgio Gonzaga Zambrano - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares juntada aos autos. Quanto a Justiça Gratuita, a pa… Ver mais
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