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Resultados para "1009632-06.2023.8.26.0009" – Página 27 de 28

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1009632-43.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSTA DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepciona… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Elder Torres Paz (OAB 358721/SP), Angelo Antonio Passaro (OAB 398385/SP) Processo 1001581-06.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: N. R. F. , H. de S. O. - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil p… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Elder Torres Paz (OAB 358721/SP), Angelo Antonio Passaro (OAB 398385/SP) Processo 1001581-06.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: N. R. F. , H. de S. O. - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil p… Ver mais

Processo nº 1009632-50.2025.8.26.0004

ID: 295401435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009632-50.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, advertindo-se a(s) parte(s) executada(s) a … Ver mais
Processo 1009632-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Philomena Antonia Botino Juste - - Manoel Berbel de Oliveira Pessoa - - Yolanda Marcondes de Almeida - - Jose Antonio da Silva - - Valdir Ribeiro Pires - - Walkiria Antônio Roseiro Coutinho da Costa - - Nai… Ver mais
Intimação
Processo 1009632-53.2020.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. … Ver mais

Processo nº 1016711-12.2025.8.11.0000

ID: 326359126
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Cível de Sinop, que nos autos da Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela específica nº 1009632-34.2025.8.11.0015,… Ver mais

Processo nº 1009632-49.2020.8.11.0002

ID: 333667930
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009632-49.2020.8.11.0002. AUTOR: ISMAEL ANTONIO BELISARIO, JUCINEIA FERNANDES DE MORAES BELISARIO REU: CERAMICA DEL REY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Visto, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, ajuiz… Ver mais
Processo 1009632-44.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joset Cristóvão da Silva - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1009632-41.2019.4.01.3900 AUTOR: JOAO JOSE SETUBAL CALDAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visando a su… Ver mais
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