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Luiza Maria Togeiro Bastos Figueiras Corrêa x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 331831384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA TOGEIRO BASTOS FIGUEIRAS CORRêA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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Processo 0000676-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1016959-94.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiza Maria Togeiro Bastos Figueiras Corrêa - Gol Linhas Aé…

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Processo nº 0001064-42.2025.8.26.0625

ID: 331835596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001064-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUCELENA DE SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MAINERCIS KIILL

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Processo 0001064-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1019704-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jucelena de Souza Tavares - Vistos.…

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Processo nº 1009767-60.2025.8.26.0037

ID: 324159251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE AMABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apre… Processo 1009767-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de pagamento do débito no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, o(a)(s) executado(a)(s), reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento), poderá(ão) requerer o pagamento do saldo restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) do(a) exequente. Não efetuado o pagamento no prazo legal, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica desde já deferida a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionado ao recolhimento das custas Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) . Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. A presente decisão servirá como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), consignando que houve distribuição em 08/07/2025 da presente Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais sob n. 1009767-60.2025.8.26.0037 perante esta 4ª Vara Cível - Foro de Araraquara, em que figura(m) como exequente(s) Parque Amabile, CNPJ: 29713346000119, Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP e como executado Ellen Ortolan Ferreira e Diego Henrique Ferreira, CPF: 43284031847, RG: 449976506, CPF: 40125026897, RG: 487761777, Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP e Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Apto. 401, Bloco 27, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP, cujo valor da causa importa em R$ 8.306,05 (08/07/2025 12:29:21). Caberá ao(à) exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida. Desde já, defiro a realização de todas as pesquisas eletrônicas, bem com a expedição de alvarás para localização da parte passiva, mediante o pagamento das custas, se o caso. Da mesma forma, concretizada a citação e recolhidas as custas, ficam, desde já, deferidas a penhora via Sisbajud, como também pesquisas de bens por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Intime-se. SERVIRÁ A CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO COMO MANDADO E CERTIDÃO - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

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Processo nº 0002713-42.2025.8.26.0625

ID: 308415391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002713-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1002127-61.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - Vistos. 1) Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o p…

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Processo nº 0004362-42.2025.8.26.0625

ID: 325104343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004362-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REIS TRANS E FRETAMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004362-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1003300-52.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Reis Trans e Fretamentos - Vistos. I Intime-se o (a) devedor (a), …

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Processo nº 4000083-42.2025.8.26.0625

ID: 303780233

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000083-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ESTEVAN DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME FERRARI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000083-42.2025.8.26.0625/SP AUTOR : JANAINA ESTEVAN DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400) DESPACHO/DECISÃO I. Fls. 13/16: Mantenho a …

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Processo nº 1000746-42.2025.8.26.0625

ID: 278862141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000746-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000746-42.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Dire…

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Processo nº 1009476-42.2025.8.26.0625

ID: 324322347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009476-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009476-42.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.114: …

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Processo nº 1009961-42.2025.8.26.0625

ID: 323226975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009961-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009961-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe de Almeida Monteiro - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que re…

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Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I x Ines Cristina Henrique Santos

ID: 303031693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BRáS CUBAS I

Polo Passivo:

INES CRISTINA HENRIQUE SANTOS

Intimação

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARA DEFENDI BASÍLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-92.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Ines Cristina Henrique Santos e outro - Rejeito a manifesta…

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