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Processo nº 1006372-42.2025.8.26.0625

ID: 292925941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006372-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRY DE ALVARENGA BERBARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO RENNÓ VILLELA

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Processo 1006372-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henry de Alvarenga Berbare - Vistos. 1. Analisando os extratos bancários de pp.279/294 , extrai-se que alé…

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Condominio Residencial Renascer x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 316253827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194995-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU LUCIMARA FATIMA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

CIBELE BARBOSA SOARES

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DESPACHO Nº 2194995-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Condominio Residencial Renascer x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 316983406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194995-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU LUCIMARA FATIMA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

CIBELE BARBOSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2194995-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428255

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORRANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA CABRAL SANTOS

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VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428279

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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Processo nº 1009767-36.2024.8.26.0606

ID: 326091312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009767-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. M. A. M. R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CLEBER ALEIXO GREJANIN

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Processo 1009767-36.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - - L.A.M. - - R.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…

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Processo nº 0003877-42.2025.8.26.0625

ID: 310204136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003877-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DUQUE MARASSI

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BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA

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Processo 0003877-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1002422-59.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.S. - - L.F.S. - Vistos. 1) Defiro os…

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Processo nº 1007439-42.2025.8.26.0625

ID: 315592091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007439-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. L. V. M. L. V. H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL COUTINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007439-42.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.M. - L.V.M.L. - - V.H.M.L. - Vistos. Passo à análise do pedido de concessão da Justiça Gratuita formulado. Nos termos …

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Processo nº 1010155-42.2025.8.26.0625

ID: 323353254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010155-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MAGLHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO

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Processo 1010155-42.2025.8.26.0625 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Reinaldo Maglhães - VISTOS. I - Tendo por norte manter a paridade na apreciação da concessão da gratuidade, o Ju…

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Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier x Fabio Gomes França e outros

ID: 309364201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007924-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO VILARTA FERREIRA XAVIER

Polo Passivo:

FABIO GOMES FRANçA ROSEMARY GONçALVES COELHO

Intimação

Advogados:

FERREIRA XAVIER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FABIO GOMES FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente… Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente, o autor ajuizou embargos de terceiro por dependência à demanda dos autos n. 1010303-24.8.26.0625, em trâmite no MM. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, em que a ré ROSEMARY GONÇALVES COELHO, patrocinada pelo advogado e também réu, FÁBIO GOMES FRANÇA, pretende a condenação de terceiros no pagamento de indenização. A pretensão era de reconhecimento do direito do autor aos honorários advocatícios contratados com a ré. Após ser proferida r. sentença indeferindo a petição inicial por inadequação, o autor modificou a causa de pedir e o pedido, requerendo o arbitramento de honorários em seu favor. Como consequência, aquele MM. Juízo determinou a redistribuição livre do feito, vindo o processo a este Juízo, que determinou a citação dos réus. Agora, pela petição e documentos de pp. 215/228, o autor adita a inicial para atribuir valor ao pedido de arbitramento dos honorários e incluir pedido de condenação dos réus no pagamento de compensação por dano moral. 2. Todas as pretensões foram veiculadas sob o agasalho da redação do novo §3º do art. 82 do CPC, que isenta o advogado do pagamento de custas processuais no início da demanda de cobrança de honorários. Acontece que a benesse não se estende para pedidos indenizatórios; atinge tão somente as ações de cobrança, execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios. 3. Assim, para o recebimento do último aditamento, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze dias), além de corrigir o valor da causa, recolher a taxa judiciária inicial, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Taubaté, 26 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: FABIO GOMES FRANÇA (OAB 497873/SP), FERREIRA XAVIER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44302/SP), FABIO GOMES FRANÇA (OAB 497873/SP)

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