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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009290-53.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: Maria Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000083-98.2025.8.26.0477/SP REQUERENTE : CASSIO DE CARVALHO LOPES PRANDI ADVOGADO(A) : DANIEL VINICIOS DE SOUZA SILVA (OAB SP517892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos ), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo… Ver mais

Processo nº 1008797-98.2025.8.26.0477

ID: 276868962
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1008797-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange de Moura Fernandes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
Processo 1009767-79.2025.8.26.0451 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jeferson Willian de Souza Vaz - Vistos, 1 - Emende o autor a inicial considerando não ser possível a inclusão, em fase de cumprimento de sentença, de pedido o qual não e… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009767-62.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERSON CORREA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : REGINALDO LUIS FERREIRA ADVO… Ver mais

Processo nº 1010931-98.2025.8.26.0477

ID: 311361268
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010931-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Robert dos Santos - Vistos. 1 - Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer o valor postulado a título de danos materiais (item… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000277-98.2025.8.26.0477/SP AUTOR : ASAP IMPORTS LTDA ADVOGADO(A) : DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB SP408602) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complem… Ver mais

Carlos Marcio Ferreira x Msm Group Ltda

ID: 302301298
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1009767-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Marcio Ferreira - Msm Group Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a rescisão dos contratos de prestação de serviços nº DN1108 e nº MMD… Ver mais

Processo nº 1009767-57.2024.8.11.0055

ID: 259656271
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009767-57.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: NAZARE LOPES GONCALVES Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Crédit… Ver mais

Processo nº 1009767-43.2024.8.26.0248

ID: 333313735
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-43.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, admite-se oarresto executivona modalidade on-line, independentemente da suspeita de ocultação do deved… Ver mais
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