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Resultados para "1009870-41.2024.8.26.0348" – Página 27 de 34

Processo nº 1009870-69.2025.8.26.0004

ID: 301959615
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-69.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Emilia Ferreira de Oliveira - Trata-se de Ação de Usucapião. A competência, em razão da matéria, é tema de competência absoluta (improrrogável por conexão) e não está afeta à competência especial das Varas de Fam… Ver mais

Processo nº 1009870-62.2024.8.26.0438

ID: 300238001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-62.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joe Luiz do Nascimento - Vistos. 1. Ante o v. Acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se o item "3", da r. Sentença de fls. 91/98, oficiando-se ao NUMOPEDE e à OAB/SP. 2. Proceda a z. Serventia o cá… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1009870-31.2023.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto por WILLIAM DAL PIVA CADORE, atacando a decisão exarada no evento n. 152569247. Alega o embargante que a pretensão recursal … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1009870-89.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMERCIAL FP ARTEFATOS DE MADEIRA E PRODUCAO MUSICAL LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (OAB MG088005) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, … Ver mais
ADV: Mislaine Vera (OAB 236455/SP), Raphael Silva Ribeiro (OAB 484843/SP) Processo 1015011-41.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Trans 12 Locações de Veiculos Ltda, Gmv Gerenciamento de Transportes Ltda - Reqdo: Gmv Gerenciamento de Transportes Ltda, Trans 12 Locações de Veiculos Lt… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Por ora, não há prova suficiente para demonstrar o risco ao resultado útil do processo executivo, porque não foi demonstrado que a parte executada esteja segur… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Batista de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos determinando o RESTABELECIMENTO do pagamento da parcela correspondente a 50% do Prêmio de Incentiv… Ver mais
Intimação
Processo 0007569-41.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vc Odontologia LTDA - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI (ilegitimidade passiva), do Código de Processo Civil.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004632-41.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelada: Maria Aparecida de Souza … Ver mais

Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração … Ver mais
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