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Resultados para "1010167-90.2024.8.26.0625" – Página 27 de 39

Intimação
Processo 1016763-90.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Alves Morgado - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 1009585-90.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Maria Pedroso de Souza - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser arqui… Ver mais

Associação Brasil Sgi x Km Construcoes Eireli

ID: 308773633
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1010167-84.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Associação Brasil Sgi - Km Construcoes Eireli - Vistos. P. 389-390: Verifica-se que, na decisão de p. 360, constou, por equívoco, referência incorreta às folhas dos embargos de declaração rejeitados. Dessa forma, retifico a decisão de p… Ver mais

B. B. S. A. x A. C. De M. D.

ID: 300838528
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-53.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A.C.M.D. e outro - Informe a Serventia se houve intimação da parte executada acerca do bloqueio on line (pag. 1800/1803) e decurso de prazo para defesa. Intime-se a parte exequente pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010167-51.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS ABREU FURTADO Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSSO… Ver mais

Processo nº 1010167-69.2025.8.26.0071

ID: 279117276
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glaucia Maria Sartori (OAB 433485/SP) Processo 1010167-69.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: O. F. G. J. - Trata-se de ação revisional de alimentos. Não há nos autos prova inequívoca da redução da capacidade financeira do alimentante. Desse modo, indefiro o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1011816-90.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano da Silva Soares - Vistos. I - Fls. 182/199: Diante dos documentos apresentados, DEFIRO ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. II - Recebo o recurso inominado de fls. … Ver mais

Processo nº 1018994-90.2024.8.26.0625

ID: 301119329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018994-90.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.V.P. - Vistos. 1) NOMEIO a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para exercer a curadoria especial da parte ré, ficando-lhe, desde já, deferida vista dos autos para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (artig… Ver mais
Intimação
Processo 0003035-62.2025.8.26.0625 (processo principal 1009585-90.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Maria Pedroso de Souza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 1010167-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Peruche Leite - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls. 77/7… Ver mais
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