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Resultados para "1010202-41.2023.8.26.0704" – Página 27 de 28

Processo nº 1010035-10.2023.8.11.0003

ID: 279941990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010035-10.2023.8.11.0003. AUTOR: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REU: ADEMAR GOMES CORREA VISTO. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município de Rondonópolis em face… Ver mais
Processo 1010202-63.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Fernandes - - Pedro Felix Fernandes Junior - - Luis Fernando Vitória - - Afranio Luis Vitória - 1) A presente decisão servirá como ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que transfira os valores e… Ver mais

Processo nº 1010202-18.2022.8.26.0529

ID: 308891591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010202-18.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Motta Calderoni - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o executado Douglas Motta Calderoni alega que os tributos vencidos em 2018, 2019 e 2020, uma vez que o imóvel gerador foi adquirido em alienação ju… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA, RAFAELA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE: RAFAELA PERE… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 1033152-05.2024.8.11.0000

ID: 330817777
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033152-05.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Rela… Ver mais

Processo nº 1033152-05.2024.8.11.0000

ID: 330817786
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033152-05.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Rela… Ver mais

Processo nº 1010202-27.2025.8.26.0007

ID: 277977612
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB 320507/SP) Processo 1010202-27.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Ricardo de Souza Araujo - Vistos. 1 - Mantenho a decisão de fls. 35/37 por seus próprios fundamentos jurídicos, pois a parte autora não logrou êxito em infirmar os fundamentos… Ver mais
DESPACHO Nº 2176869-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Leonardo Lutgens Expedito (Herdeiro) - Agravante: Paulo… Ver mais
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