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Resultados para "1010208-14.2023.8.26.0004" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111627-80.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Otavio Souza Moura da Silva - Embargdo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010208-67.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais

Processo nº 1010208-18.2025.8.26.0562

ID: 315651621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Leite Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência firmada nos… Ver mais
Processo 1016125-14.2023.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Promontoria Imóveis 1 S.A. - Vinicius de Brito Aires - Vistos. Chamo o feito à ordem. - Às fls. 112 o autor indicou o abandono do imóvel pelo requerido e requereu a conversão da ação de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010208-46.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISA GLANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010208-06.2025.4.01.4100

ID: 311813089
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010208-06.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EUGENIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARDOSO SARAIVA - RO12649 e GEI… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Christiano D. Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1010208-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shaiane Lemos de Oliveira - Reqdo: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Vistos. A situação dos autos demanda análise cautelosa por parte … Ver mais
Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
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