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Processo 1010233-96.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina da Silva Lopes - Banco Santander Brasil Sa - - Itaú Unibanco S/A - - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Pág. 895/896 e 897: Os termos do acordo indicam que a transação… Ver mais

Processo nº 1010233-06.2025.8.26.0344

ID: 325191541
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-06.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Martins dos Reis Cardoso - VISTOS, etc. 1. Cuida-se de uma Ação Acidentária ajuizada por BRUNO MARTINS DOS REIS CARDOSO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2. De acordo com a Portaria Conjun… Ver mais
Intimação
Processo 0022488-24.2021.8.26.0224 (processo principal 1010233-51.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alexandre Telino de Barros - Willian Gouveia de Jesus - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE TELINO DE BARROS em face da decisão de fls. 172. Alega, … Ver mais

Processo nº 1010233-85.2023.8.26.0405

ID: 323920558
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-85.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 160, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 155/156, visan… Ver mais
Processo 1010233-98.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rita Basso de Souza - Vistos. MARIA RITA BASSO DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de declaração à sentença … Ver mais
Processo 1010233-35.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eunice Xavier dos Santos - Banco Bradesco Financiamento Sa - Vistos. 1. Proceda a Serventia ao apensamento dos presentes autos à execução n. *.8.26.0100. 2. Recebo os embargos à execução para di… Ver mais
Intimação
Processo 0015427-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1010233-74.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jeferson Augusto Simão Coteco - - Leila da Silva Vieira Coteco - Vistos. 1. Expeça-se, novamente, mandado de penhora nos termos da Decisão de fls. 81/82, diri… Ver mais

Processo nº 1001794-02.2024.8.26.0292

ID: 328230537
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1001794-02.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdevino Porfirio de Alcantara - - Jordelina Alcantara da Fonseca - Vistos. Diante da certidão cartorária (p. 217) e da manifestação de pp. 202/211, determino o que segue. Expeça a serventia mandado para citação dos Espó… Ver mais

T. F. M. S. x A. S. F. V.

ID: 332047783
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011397-02.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.F.M.S. - A.S.F.V. - Isto posto, defere-se a produção de prova técnica, que se mostra desde logo relevante para elucidar a lide e foi pleiteada pela demandada (fls. 320-321), que deve arcar com o respe… Ver mais

Processo nº 1010233-92.2024.4.01.3311

ID: 294189275
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010233-92.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA PAULA DANTAS DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais