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Resultados para "1010238-98.2023.8.26.0602" – Página 27 de 37

Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010238-50.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE LITZINGER FORMAGLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO … Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010238-44.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MIRTES SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1010238-24.2024.8.26.0292

ID: 325691406
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010238-24.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.J.O. - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fixar o novo valor da pensão alimentícia mensal em: 13% dos rendimentos líquidos (salário bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária). Os… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010238-50.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE LITZINGER FORMAGLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO … Ver mais
Processo 1010238-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. 1. Cuida-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos em face da sentença que julgouimprocedente o pedido, sob… Ver mais
Intimação
Processo 1010238-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Valias de Carvalho - Renato Vieira Soares - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado… Ver mais
Intimação
Processo 1031578-98.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.N.R. - - S.J.N.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, revogando a decisão de fls. 22/23. Sem condenação ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 1031578-98.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.N.R. - - S.J.N.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, revogando a decisão de fls. 22/23. Sem condenação ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 1010238-80.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Osório B - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: M… Ver mais
Processo 1010238-72.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.G.D.P. - - A.C.G.D.P. e outro - T.F.D.P. - T.F.D.P. - A.G.D.P. e outro - Vistos. Afasto a alegada intempestividade da manifestação à reconvenção, vez que houve suspensão do prazo em razão dos feriados dos dias 17, 18 e 2… Ver mais
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