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Processo nº 1010253-50.2024.4.01.3904

ID: 330553401

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010253-50.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JECILENE DE PAIVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES ARAUJO (OAB/PA 21.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010253-50.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 1010253-10.2024.8.11.0001

ID: 261433130

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010253-10.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS RAFAEL DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS (OAB/MT 18.523)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010253-10.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS, RAFAEL DOS SANTOS DUARTE REQUERIDO: PODEMOS - MATO GROSSO - MT - ESTADUAL, 19 - PODEMOS - CUIABA - MT - MUNICIPAL, PODEMOS Vistos, etc.… Ver mais

Processo nº 1010253-60.2023.4.01.4300

ID: 331245067

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010253-60.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MONTEIRO E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB/TO 8.457) KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8.088)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010253-60.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMUEL MONTEIRO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIBE PEREIRA MAGALHA… Ver mais

Processo nº 1014230-39.2023.8.26.0482

ID: 305597938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014230-39.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA LENHARO MIRANDA LTDA – ME (NOME FANTASIA: ODONTO ELCELLENCE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1014230-39.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede … Ver mais

Angela Carolina Dos Santos Araujo x Fge Premium Loteadora E Incorporadora De Bens Ltda

ID: 297077729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-39.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

FGE PREMIUM LOTEADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB/MT 27.291) MARCOS LAURSEN (OAB/SP 158.576) LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP 339.456) JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB/SP 475.012) JEREMIAS DA SILVA SANTANA (OAB/SP 486.486)

Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais

Angela Carolina Dos Santos Araujo x Fge Premium Loteadora E Incorporadora De Bens Ltda

ID: 297076586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006542-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

FGE PREMIUM LOTEADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB/MT 27.291) MARCOS LAURSEN (OAB/SP 158.576) LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP 339.456) JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB/SP 475.012) JEREMIAS DA SILVA SANTANA (OAB/SP 486.486)

Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais

Processo nº 1006066-25.2025.8.11.0000

ID: 275603691

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006066-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDEVAN PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIELLE DE MATOS SOARES (OAB/MT 9.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006066-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO… Ver mais

Processo nº 1006066-25.2025.8.11.0000

ID: 275603699

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006066-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA PIRES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA MOREIRA REZENDE (OAB/MT 21.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006066-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO… Ver mais

Processo nº 1010253-94.2025.8.26.0344

ID: 326906063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010253-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA NUNES GOMEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON CARRILHO (OAB/SP 65.018)

Processo 1010253-94.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Therezinha, registrado civilmente como Therezinha Nunes Gomez - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 16 e 91, concedo a gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se. Trata-se de ação Revisional … Ver mais

Processo nº 1010253-47.2025.8.13.0024

ID: 291100606

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010253-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLENNER TULIO ZICA CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 1010253-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GLENNER TULIO ZICA CASTRO ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) DECISÃO Vistos etc., 1 – Tendo em vista que a lei especial do inquilinato, Lei nº 8.245, de 1991, não prevê a realização da prévia audiência de… Ver mais

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