Tudo

Resultados para "1010271-09.2024.8.26.0229" – Página 27 de 29

Processo nº 1010271-64.2025.8.26.0361

ID: 307720385
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010271-64.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Nathan Barbosa Cardoso - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010271-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Ju… Ver mais

U. J. C. De O. x A. C. De O. M.

ID: 278689326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Luciano Pinatti (OAB 421974/SP), Pamela Cristina Bernardelli Cano (OAB 472252/SP), Luana Vitória Brito de Souza (OAB 502201/SP) Processo 1010271-69.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Reqte: U. J. C. de O. - Reqda: A. C. de O. M. , A. C. de O. M. - I. Páginas 87/88: tendo em vista a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010271-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTINA PONTES DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 909… Ver mais

U. J. C. De O. x A. C. De O. M.

ID: 279728793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Luciano Pinatti (OAB 421974/SP), Pamela Cristina Bernardelli Cano (OAB 472252/SP), Luana Vitória Brito de Souza (OAB 502201/SP) Processo 1010271-69.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Reqte: U. J. C. de O. - Reqda: A. C. de O. M. , A. C. de O. M. - I. Páginas 87/88: tendo em vista a… Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
Processo 1010271-26.2017.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ângelo Andres Maurin Cortes - Ana Cristina Marques da Silva e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010271-44.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MARLENE ALVES FEITOSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503432-52.2023.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Karine Santos da Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Diadema - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal -… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta