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Resultados para "1010303-12.2025.8.26.0477" – Página 27 de 34

Intimação
Processo 1011758-12.2025.8.26.0477 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edson Conceição dos Santos - Edificio Castro Alves - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Rito do art… Ver mais
Intimação
Processo 1007296-12.2025.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rodrigo José da Silva - Vistos. Preliminarmente, para análise da gratuidade de justiça, intime-se o requerente para que junte aos autos a comprovação da impossibilidade de recolher eventuais… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-72.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabela Maria Batista Soares - Chicão Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 229/233 - O recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, omissa ou obscura. No caso em ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010303-97.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOACIMARIO XAVIER FAR… Ver mais

Processo nº 1009915-12.2025.8.26.0477

ID: 291099515
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009915-12.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Maria Machado Masumoto - Vistos 1. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. 2. Para apreciaçã… Ver mais
Processo 0004058-27.2025.8.26.0016 (processo principal 1010303-71.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabella Barone Ardito Abreu - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imp… Ver mais

Processo nº 0004513-41.2025.8.26.0032

ID: 311140377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004513-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1010303-23.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Okamoto - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Leva… Ver mais
Processo 1010303-06.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aricanduva Strip Center Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cleide Anesia Leopoldino - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário. Proceda-se à … Ver mais
Intimação
ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 1010303-22.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: JBS S/A - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e seg… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-27.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sente… Ver mais
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