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Resultados para "1010303-53.2024.8.26.0604" – Página 27 de 33

Processo nº 1509982-92.2023.8.26.0604

ID: 258803970
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renan Archangelo Pazini (OAB 403526/SP), Wesley Cassius de Campos Julio (OAB 471932/SP), Ricardo Lopes de Souza (OAB 498767/SP) Processo 1509982-92.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. C. V. D. , G. V. D. S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em … Ver mais

Processo nº 1010303-69.2025.8.26.0361

ID: 306987207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-69.2025.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tamires Cristina da Costa Nogueira - Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, juntando matricula atualizada do imóvel; No mais, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010303-27.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, nomeio o médico Ortopedista D… Ver mais
Processo 0004413-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1006299-85.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.V.O.S. - C.A.M.S. - Anote-se a gratuidade da justiça à exequente. Regularize o executado a representação processual. Manifeste-se a parte exe… Ver mais
Intimação
Processo 1012825-53.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - A.S.H. - L.M.H. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido, com resolução do mérito, para condenar o réu a pagar alimentos ao filho no importe de 25% dos seus vencimentos mensais líquidos,… Ver mais
Processo 1007393-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino - Sidinei José dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando indi… Ver mais
Processo 1002058-53.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adriana Izabel da Rocha Leal - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo c… Ver mais
Processo 0005791-96.2023.8.26.0016 (processo principal 1010303-18.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caroline Marques Leal Jorge Santos - - Christiano Jorge Santos - Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento. Isso porque essa constrição reclama… Ver mais
Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente, o autor ajuizou embargos de terceiro por dependência à demanda dos autos n. 1010303-24.8.26.0625, … Ver mais
Sentença Tipo C
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010303-11.2025.4.01.3300 AUTOR: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o rel… Ver mais
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