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Resultados para "1010303-88.2024.8.26.0269" – Página 27 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010303-97.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOACIMARIO XAVIER FAR… Ver mais
Processo 0004058-27.2025.8.26.0016 (processo principal 1010303-71.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabella Barone Ardito Abreu - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imp… Ver mais

Processo nº 0004513-41.2025.8.26.0032

ID: 311140377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004513-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1010303-23.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Okamoto - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Leva… Ver mais
Processo 1010303-06.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aricanduva Strip Center Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cleide Anesia Leopoldino - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário. Proceda-se à … Ver mais
Intimação
ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 1010303-22.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: JBS S/A - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e seg… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-27.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1010303-42.2025.8.26.0564

ID: 330219795
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-42.2025.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1010303-18.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEUSA BRITO SANTANA REPRESENTANTES P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009721-88.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: D. Mani Serviços Contabeis Ltda - Apelado: Recargapay Instit… Ver mais

Processo nº 1504130-88.2024.8.26.0269

ID: 332312251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504130-88.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERICK WENDER DE CAMPOS HORTOLANI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu ERICK WENDER DE CAMPOS HORTOLANI, já qualificado, pela prática dos crimes tipificados nos… Ver mais
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