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Processo nº 1003129-06.2024.8.26.0438

ID: 309809190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003129-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1003129-06.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por … Ver mais

Processo nº 1501709-06.2024.8.26.0438

ID: 328022958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501709-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1501709-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1010307-90.2025.8.26.0625

ID: 326072279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010307-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB/SP 306.829) FELIPE BORTONE MARTINS (OAB/SP 275.139)

Processo 1010307-90.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais

Leticia Da Silva Lopes x Lojas Renner S.A. e outros

ID: 314174313

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010307-39.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 28.821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1010307-39.2025.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Leticia da Silva Lopes Recorrido(s): Realize Credito, Financiamento e Investimento S.A Lojas Renner S.A. Juiz Relator: Valmir Alaércio do… Ver mais

Joana Darc Pereira Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 320680175

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007008-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO TRIÂNGULO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES (OAB/MT 23.357) RHONE DE MORAES (OAB/SP 459.226) NAYARA ROMAO SANTOS (OAB/MG 159.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007008-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por JOANA D´ARC PEREIRA RODRIGUES em face de… Ver mais

Rebeca Santos Nascimento x Electrolux Comércio Virtual De Eletrodomésticos Ltda e outros

ID: 309338059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015074-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REBECA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ELECTROLUX COMéRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMéSTICOS LTDA TMA SUDESTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE TAKATA (OAB/SP 487.052) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) LEONARDO DA SILVA DE SOUZA (OAB/SP 433.784) DEYVID MONTEIRO FERREIRA ATTADINI (OAB/SP 463.689) BRUNO MAURICIO DA SILVA (OAB/SP 482.983)

Processo 1015074-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rebeca Santos Nascimento - Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - - Tma Sudeste Transporte e Logistica Ltda - Vistos. REBECA SANTOS NASCIMENTOpropôs a presenteação de obrigação de fazer cumulada c… Ver mais

Maria De Lourdes De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 295383362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011859-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB/SP 242.066) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1011859-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Dentre os deveres impostos ao magistrado, destaca-se o de coibir a prática da chamada litigância predatória, consubstanciada no uso abusivo do … Ver mais

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