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Resultados para "1010339-08.2023.8.26.0127" – Página 27 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015309-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório, Efeitos, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015309-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório, Efeitos, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [… Ver mais
Decisão
CD. PROC. 1010339-38.2025.8.11.0003 Vistos etc. A requerente pleiteia a concessão da tutela de urgência, para determinar que a ré restabeleça integralmente o tratamento de saúde da autora que já vinha sendo realizado na clínica Ponto de Equilíbrio, respeitada toda prescrição contida no relatório mé… Ver mais
Processo 1014025-08.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Rodrigues de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. A ação deve ser julgada ant… Ver mais
HC 1010339/RS (2025/0211480-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FELIPE SOARES MACEDO ADVOGADOS : MILENA DOS SANTOS PINHEIRO - RS117467 FELIPE SOARES MACEDO - RS120457 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUC… Ver mais
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