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Estado De São Paulo x Euzébio Marciano De Souza

ID: 328444696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010346-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EUZéBIO MARCIANO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010346-03.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Euzébio Marciano de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Tarcisio Carlos Da Silveira x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307017699

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012370-26.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO CARLOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB/SP 422.437) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012370-26.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Tarcisio Carlos da Silveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EM… Ver mais

Edvaldo Abrão x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307017706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012644-87.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ABRãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB/SP 432.367) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012644-87.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Edvaldo Abrão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Lucilena Ferreira De Almeida x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307125603

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012607-60.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB/SP 422.437) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012607-60.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Lucilena Ferreira de Almeida - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - E… Ver mais

Processo nº 1010346-87.2025.8.26.0625

ID: 328209047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010346-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB/SP 255.276)

Processo 1010346-87.2025.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.A.J.M. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - É hipótese de indeferimento da liminar requerida, pelos mesmos fundamentos já expostos na cot… Ver mais

Processo nº 1010346-89.2023.4.01.3308

ID: 298443984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010346-89.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NORMELIA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010346-89.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NORMELIA RIBEIRO SILVA REPRESENTANTES… Ver mais

Município De Guarujá x Taline Cordeiro Maciel

ID: 316505129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012383-03.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

TALINE CORDEIRO MACIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

WLADIMIR NOVAES (OAB/SP 104.440) WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA (OAB/SP 416.970) SUELI CIURLIN (OAB/SP 77.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012383-03.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Apelada: Taline Cordeiro Maciel - Magistra… Ver mais

Município De Guarujá x Taline Cordeiro Maciel

ID: 316542961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012383-03.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

TALINE CORDEIRO MACIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

WLADIMIR NOVAES (OAB/SP 104.440) WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA (OAB/SP 416.970) SUELI CIURLIN (OAB/SP 77.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012383-03.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Apelada: Taline Cordeiro Maciel - Magistra… Ver mais

Alexandra Barbieri Le Petit x Espólio De José Archimedes Pedroso Meloni, Representado Pela Inventariante Marta Marostegan Meloni e outros

ID: 311320346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010404-23.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA BARBIERI LE PETIT

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé ARCHIMEDES PEDROSO MELONI, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARTA MAROSTEGAN MELONI EVANDRO PERES BARBERATO

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.178) JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB/SP 222.762) DARIO PICOLI NETTO (OAB/SP 151.932) BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB/SP 225.603)

Processo 1010404-23.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alexandra Barbieri Le Petit - Evandro Peres Barberato - - Espólio de José Archimedes Pedroso Meloni, representado pela inventariante MARTA MAROSTEGAN MELONI e outros - I - Fls. 158/160: a impenhorabilidade … Ver mais

Processo nº 1010346-47.2024.8.11.0041

ID: 278607521

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010346-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1010346-47.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo … Ver mais

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